17/06/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:34

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 03:42

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 16/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 17:56

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:33

Recebidos os autos
22/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
14/04/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:03

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:29

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:24

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0008530-16.2013.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA Requerido: ARTHUR FERREIRA GOULART DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 225618920, pelo valor indicado na planilha de ID 229305238.

Retifique-se o valor da causa.

Invertam-se os polos, passando a constar no ativo AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA e no passivo ARTHUR FERREIRA GOULART.

Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/03/2025 15:25

Recebidos os autos
18/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:25

Deferido o pedido de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
18/03/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/03/2025 09:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/03/2025 15:01

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (DENUNCIADO A LIDE), ARTHUR FERREIRA GOULART - CPF: *16.***.*26-82 (RECONVINTE) em 10/03/2025.
11/03/2025 02:48

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA GOULART em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:07

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:16

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2013

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700588-76.2019.8.07.0018

Luciana Mendes Lacerda

Distrito Federal

Advogado: Marcello Alencar de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2019 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0723297-83.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Andre de Paula Souza

Advogado: Ana Cristina Rodrigues de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0722748-16.2024.8.07.0020

Condominio da Chacara 21 do Setor Habita...

Nilza Goncalves Campos

Advogado: Jessica da Silva Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0700082-41.2025.8.07.0002

Julio Rafael Goncalves dos Santos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0034130-85.2016.8.07.0001

Clinica Medica Botelho LTDA - EPP

Diagnosticos da America S.A .

Advogado: Carla Maria Costa Botelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2019 14:40

Exibir Processo