06/03/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 16:31

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 15:52

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 12:06

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 12:04

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:04

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 10:53

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:53

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 10:36

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 12/02/2025.
14/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0706756-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que a Sentença ID. 223001370 TRANSITOU EM JULGADO no dia 06/02/2025 e que não foram identificados/fornecidos os dados bancários das partes para a expedição dos alvarás.

Nos termos da sentença, ficam as partes intimadas a informarem os dados bancários ou a chave PIX (somente se for CPF) para que seja efetivada a transferência. (documento datado e assinado digitalmente) SONIA VIEIRA DE MENEZ SANTOS Servidor Geral
10/02/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:14

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:13

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:49

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 14:22

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:15

Recebidos os autos
04/02/2025 12:15

Embargos de declaração não acolhidos
03/02/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/02/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:25

Recebidos os autos
28/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/01/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:15

Recebidos os autos
22/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:14

Homologado o pedido
17/01/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706756-27.2024.8.07.0016 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) WANUSA FERNANDES GOMIDES - CPF/CNPJ: *62.***.*93-53, DALVA LUCIA FERNANDES COSTA - CPF/CNPJ: *51.***.*55-00, JOAO LUCIO FERNANDES COSTA - CPF/CNPJ: *19.***.*30-00, NIVEA MARIA FERNANDES COSTA - CPF/CNPJ: *86.***.*91-20, VILMA FERNANDES MOTA - CPF/CNPJ: *45.***.*74-15, NEIVA APARECIDA FERNANDES COSTA VIEIRA DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *51.***.*12-20, RONAN FERNANDES COSTA - CPF/CNPJ: *63.***.*28-49 e MARQUES ANTONIO FERNANDES COSTA - CPF/CNPJ: *19.***.*63-91, GUIOMAR FERNANDES COSTA - CPF/CNPJ: *82.***.*44-53, DESPACHO Trata-se de arrolamento comum dos bens deixados por Guiomar Fernandes Costa, falecida em 23/11/2023, conforme ID 184746624 - pag. 3.

A inventariante apresentou as declarações legais com esboço de partilha no ID 220003734.

Em que pese não ter lançado o valor do quinhão de cada herdeiro e tão somente o percentual que cada um irá receber, qual seja, 12,5% dos bens a serem partilhados, o documento preenche os demais requisitos legais.

Destaco que o valor do quinhão de cada herdeiro será lançado em sentença para retificá-las.

Dê-se vista às herdeiras Nívea Maria Fernandes Costa e Neiva Aparecida Fernandes Costa Vieira de Araújo para se manifestarem sobre as declarações apresentadas no ID 220003734, no prazo de 15 (quinze) dias.

De outro lado, determino o lançamento de sigilo nos documentos de ID's 184746622, 184746623, 184746627, 184746628, 207395997, em razão da previsão legal (sigilo bancário e sigilo fiscal).

Anote-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
18/12/2024 17:50

Recebidos os autos
18/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/12/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2024 15:20

Recebidos os autos
18/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/11/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2024 14:44

Recebidos os autos
30/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/10/2024 21:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2024 11:05

Recebidos os autos
28/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/08/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 16:11

Recebidos os autos
19/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/08/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 16:13

Expedição de Mandado.
29/07/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 12:34

Expedição de Mandado.
22/07/2024 08:35

Recebidos os autos
22/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:35

Determinada a citação de NIVEA MARIA FERNANDES COSTA - CPF: *86.***.*91-20 (HERDEIRO)
18/07/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/07/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:49

Recebidos os autos
24/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/06/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:21

Recebidos os autos
03/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/05/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:56

Juntada de Ofício
21/05/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:11

Recebidos os autos
26/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:10

Outras decisões
24/04/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/04/2024 22:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:06

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:54

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:47

Recebidos os autos
01/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/02/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 13:20

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
21/02/2024 09:44

Recebidos os autos
21/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:44

Recebida a emenda à inicial
19/02/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/02/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:10

Recebidos os autos
30/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:10

Concedida a gratuidade da justiça a GUIOMAR FERNANDES COSTA - CPF: *82.***.*44-53 (INVENTARIADO(A)).
30/01/2024 14:10

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 14:43

Juntada de Certidão
29/01/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/01/2024 12:32

Juntada de Certidão
27/01/2024 22:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2024 17:45

Recebidos os autos
26/01/2024 17:45

Declarada incompetência
26/01/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
26/01/2024 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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