25/02/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 02:45

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:03

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:12

Expedição de Ofício.
13/02/2025 09:08

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de EMERSON AKIRA OKAMURA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ELIANA TOSHIE MORITA em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:01

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 13:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715513-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA TOSHIE MORITA, EMERSON AKIRA OKAMURA EXECUTADO: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SENTENÇA - EMBARGOS A despeito de terem sido opostos embargos de declaração (ID 220651601), é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada de ID 219462496 foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da sentença para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível, devendo, para tanto, utilizar-se do recurso previsto na legislação.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada, pelos seus próprios fundamentos.

Prossiga-se nos termos da sobredita sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/01/2025 17:23

Recebidos os autos
15/01/2025 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/01/2025 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715513-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA TOSHIE MORITA, EMERSON AKIRA OKAMURA EXECUTADO: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o executado para se manifestar sobre as razões do embargante de ID Num. 220651601, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/01/2025 18:07

Recebidos os autos
13/01/2025 18:07

Outras decisões
17/12/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/12/2024 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 02:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 17:21

Recebidos os autos
02/12/2024 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 30/10/2024.
29/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 19:08

Recebidos os autos
25/10/2024 19:07

Outras decisões
21/10/2024 05:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/10/2024 04:47

Processo Desarquivado
18/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:43

Arquivado Provisoramente
22/05/2024 13:06

Recebidos os autos
22/05/2024 13:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/05/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/05/2024 12:04

Processo Desarquivado
16/05/2024 06:41

Arquivado Provisoramente
16/05/2024 04:32

Processo Desarquivado
15/05/2024 16:29

Juntada de Petição de substabelecimento
02/02/2021 17:39

Arquivado Provisoramente
30/01/2021 04:08

Processo Desarquivado
29/01/2021 21:52

Juntada de Certidão
22/01/2021 22:51

Arquivado Provisoramente
22/01/2021 22:51

Expedição de Certidão.
22/01/2021 22:51

Expedição de Certidão.
21/01/2021 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2021.
15/01/2021 17:01

Expedição de Ofício.
18/12/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 19:04

Recebidos os autos
16/12/2020 19:04

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2020 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/12/2020 11:47

Juntada de Certidão
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de EMERSON AKIRA OKAMURA em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de ELIANA TOSHIE MORITA em 09/12/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:39

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
12/11/2020 18:40

Recebidos os autos
12/11/2020 18:40

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2020 16:27

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/11/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:57

Publicado Decisão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
20/10/2020 18:32

Recebidos os autos
20/10/2020 18:32

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2020 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/10/2020 13:46

Processo Desarquivado
13/10/2020 08:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2020 19:48

Arquivado Provisoramente
11/07/2020 04:10

Processo Desarquivado
11/07/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 08:32

Arquivado Provisoramente
09/07/2020 08:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 18:20

Recebidos os autos
08/07/2020 18:20

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2020 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/07/2020 22:01

Juntada de Certidão
16/06/2020 13:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 03:32

Publicado Decisão em 09/06/2020.
08/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 18:57

Recebidos os autos
04/06/2020 18:57

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2020 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/05/2020 04:14

Processo Desarquivado
30/05/2020 13:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 12:22

Arquivado Provisoramente
27/09/2019 12:22

Juntada de Certidão
27/09/2019 08:40

Publicado Certidão em 27/09/2019.
27/09/2019 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 13:38

Expedição de Certidão.
24/09/2019 06:58

Publicado Decisão em 24/09/2019.
23/09/2019 15:09

Expedição de Certidão.
23/09/2019 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 18:50

Recebidos os autos
19/09/2019 18:50

Decisão interlocutória - recebido
18/09/2019 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/09/2019 04:26

Processo Desarquivado
17/09/2019 17:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 12:48

Arquivado Provisoramente
17/09/2019 12:48

Juntada de Certidão
17/09/2019 05:12

Publicado Decisão em 17/09/2019.
16/09/2019 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 18:13

Recebidos os autos
12/09/2019 18:13

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2019 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/09/2019 12:15

Publicado Certidão em 10/09/2019.
10/09/2019 06:52

Publicado Decisão em 10/09/2019.
09/09/2019 10:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 14:29

Expedição de Certidão.
06/09/2019 14:29

Juntada de Certidão
06/09/2019 14:27

Expedição de Certidão.
06/09/2019 06:35

Publicado Certidão em 06/09/2019.
05/09/2019 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 12:51

Expedição de Certidão.
04/09/2019 12:51

Juntada de Certidão
04/09/2019 07:36

Publicado Decisão em 04/09/2019.
03/09/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 17:43

Expedição de Alvará.
03/09/2019 10:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 15:39

Juntada de Certidão
30/08/2019 17:43

Recebidos os autos
30/08/2019 17:43

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2019 14:34

Juntada de Certidão
27/08/2019 14:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2019 10:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 15:32

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 06:49

Publicado Certidão em 15/08/2019.
14/08/2019 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2019 18:03

Juntada de Certidão
12/08/2019 04:32

Publicado Decisão em 12/08/2019.
09/08/2019 14:48

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/08/2019 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 18:19

Recebidos os autos
07/08/2019 18:19

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2019 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/08/2019 15:06

Juntada de Certidão
05/08/2019 03:51

Publicado Decisão em 05/08/2019.
02/08/2019 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2019 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 18:25

Recebidos os autos
31/07/2019 18:25

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2019 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/07/2019 04:57

Publicado Decisão em 29/07/2019.
26/07/2019 18:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 19:02

Recebidos os autos
24/07/2019 19:02

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2019 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/07/2019 15:54

Juntada de Certidão
23/07/2019 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 15:52

Expedição de Ofício.
23/07/2019 04:10

Publicado Decisão em 23/07/2019.
22/07/2019 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 16:06

Recebidos os autos
18/07/2019 16:06

Decisão interlocutória - recebido
17/07/2019 15:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2019 15:06

Expedição de Certidão.
17/07/2019 15:06

Juntada de Certidão
08/07/2019 05:12

Publicado Decisão em 08/07/2019.
05/07/2019 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2019 16:32

Recebidos os autos
03/07/2019 16:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/06/2019 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/06/2019 15:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 12:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 08:50

Publicado Decisão em 29/05/2019.
29/05/2019 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 19:28

Recebidos os autos
24/05/2019 19:28

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2019 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/05/2019 17:12

Expedição de Certidão.
06/05/2019 17:12

Juntada de Certidão
04/05/2019 09:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2019 23:59:59.
25/04/2019 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2019 14:40

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/04/2019 23:59:59.
15/04/2019 11:35

Juntada de Petição de petição
13/04/2019 07:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2019 23:59:59.
08/04/2019 12:14

Expedição de Mandado.
08/04/2019 04:57

Publicado Decisão em 08/04/2019.
06/04/2019 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2019 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 18:39

Recebidos os autos
03/04/2019 18:39

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2019 15:18

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2019 11:01

Expedição de Certidão.
03/04/2019 11:01

Juntada de Certidão
14/02/2019 03:09

Publicado Certidão em 14/02/2019.
13/02/2019 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2019 15:27

Juntada de Certidão
09/02/2019 16:02

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 11:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2019 19:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 19:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/01/2019 23:59:59.
21/01/2019 02:28

Publicado Certidão em 21/01/2019.
15/01/2019 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2019 16:33

Juntada de Certidão
11/01/2019 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2018 05:26

Decorrido prazo de ELIANA TOSHIE MORITA em 19/12/2018 23:59:59.
20/12/2018 05:26

Decorrido prazo de EMERSON AKIRA OKAMURA em 19/12/2018 23:59:59.
20/12/2018 05:26

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2018 23:59:59.
20/12/2018 04:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 17:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 11:39

Juntada de Certidão
30/11/2018 06:33

Publicado Certidão em 30/11/2018.
30/11/2018 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2018 16:08

Expedição de Certidão.
28/11/2018 16:08

Juntada de Certidão
28/11/2018 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2018 15:14

Expedição de Termo.
28/11/2018 15:10

Expedição de Mandado.
28/11/2018 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2018 14:57

Expedição de Mandado.
28/11/2018 05:28

Publicado Decisão em 28/11/2018.
28/11/2018 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2018 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2018 18:49

Recebidos os autos
23/11/2018 18:49

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2018 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/11/2018 13:52

Juntada de Certidão
06/11/2018 14:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2018 07:13

Decorrido prazo de ELIANA TOSHIE MORITA em 02/10/2018 23:59:59.
03/10/2018 07:13

Decorrido prazo de EMERSON AKIRA OKAMURA em 02/10/2018 23:59:59.
28/09/2018 08:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2018 23:59:59.
10/09/2018 03:36

Publicado Certidão em 10/09/2018.
07/09/2018 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 13:42

Expedição de Certidão.
05/09/2018 13:42

Juntada de Certidão
04/09/2018 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2018 16:19

Expedição de Ofício.
04/09/2018 07:55

Decorrido prazo de ELIANA TOSHIE MORITA em 03/09/2018 23:59:59.
04/09/2018 07:54

Decorrido prazo de EMERSON AKIRA OKAMURA em 03/09/2018 23:59:59.
04/09/2018 07:54

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/09/2018 23:59:59.
03/09/2018 03:42

Publicado Decisão em 03/09/2018.
31/08/2018 15:07

Expedição de Certidão.
31/08/2018 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2018 16:53

Recebidos os autos
29/08/2018 16:53

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2018 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2018 16:12

Juntada de Certidão
22/08/2018 21:09

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/08/2018 23:59:59.
22/08/2018 10:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2018 19:12

Publicado Decisão em 20/08/2018.
17/08/2018 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 18:37

Recebidos os autos
15/08/2018 18:37

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2018 12:18

Publicado Decisão em 15/08/2018.
15/08/2018 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2018 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/08/2018 04:03

Publicado Decisão em 13/08/2018.
11/08/2018 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2018 17:28

Recebidos os autos
10/08/2018 17:28

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2018 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/08/2018 18:42

Expedição de Certidão.
09/08/2018 18:42

Juntada de Certidão
08/08/2018 18:54

Recebidos os autos
08/08/2018 18:54

Decisão interlocutória - recebido
07/08/2018 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/08/2018 14:40

Juntada de Certidão
06/08/2018 13:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2018 02:53

Publicado Decisão em 31/07/2018.
30/07/2018 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2018 17:11

Juntada de Certidão
25/07/2018 06:33

Decorrido prazo de ELIANA TOSHIE MORITA em 24/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 07:40

Decorrido prazo de EMERSON AKIRA OKAMURA em 23/07/2018 23:59:59.
03/07/2018 03:07

Publicado Decisão em 03/07/2018.
02/07/2018 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2018 18:50

Recebidos os autos
28/06/2018 18:50

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2018 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/06/2018 11:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/06/2018 10:30

Publicado Decisão em 20/06/2018.
20/06/2018 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018 19:06

Recebidos os autos
15/06/2018 19:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/06/2018 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2018 17:53

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
05/06/2018 17:53

Juntada de Certidão
05/06/2018 15:05

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
05/06/2018 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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