TJDFT - 0718712-61.2024.8.07.0009
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:20
Recebidos os autos
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28/08/2025 09:20
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
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26/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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22/08/2025 15:16
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/08/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
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19/08/2025 10:13
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/05/2025 13:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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14/05/2025 12:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/05/2025 12:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/05/2025 10:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
13/05/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 16:05
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/05/2025 23:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/05/2025 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/05/2025 17:19
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/05/2025 17:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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05/05/2025 11:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
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05/05/2025 11:15
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/05/2025 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
02/05/2025 20:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
25/04/2025 02:44
Publicado Sentença em 25/04/2025.
 - 
                                            
25/04/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
 - 
                                            
23/04/2025 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
23/04/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/04/2025 18:23
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/04/2025 18:23
Julgado procedente em parte do pedido
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15/04/2025 10:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
 - 
                                            
15/04/2025 10:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/04/2025 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
14/04/2025 02:39
Publicado Certidão em 14/04/2025.
 - 
                                            
12/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
 - 
                                            
10/04/2025 11:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/04/2025 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
09/04/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/04/2025 15:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
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09/04/2025 15:06
Revogada a Prisão
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01/04/2025 14:56
Juntada de gravação de audiência
 - 
                                            
27/03/2025 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
26/03/2025 10:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
25/03/2025 15:21
Juntada de Alvará de soltura
 - 
                                            
25/03/2025 14:59
Juntada de ata
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07/03/2025 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
05/03/2025 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
27/02/2025 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
27/02/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/02/2025 14:52
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/02/2025 14:50
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/02/2025 22:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
24/02/2025 22:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/02/2025 02:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
 - 
                                            
05/02/2025 03:08
Publicado Certidão em 05/02/2025.
 - 
                                            
05/02/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
 - 
                                            
04/02/2025 17:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/02/2025 17:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/02/2025 16:27
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
28/01/2025 04:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
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22/01/2025 19:43
Publicado Certidão em 21/01/2025.
 - 
                                            
22/01/2025 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
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15/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0718712-61.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: FLAUBERT JEAN AMORIM DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que adicionei o endereço do réu, conforme informando no ID 222569868.
Certifico ainda que consta ele encontra-se preso.
De ordem da MMª Juíza de Direito, solicito a juntada da procuração outorgada pelo polo passivo.
BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 10:36:19.
FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral - 
                                            
14/01/2025 10:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/01/2025 22:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/12/2024 15:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/12/2024 15:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
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16/12/2024 17:51
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/12/2024 17:51
Mantida a prisão preventida
 - 
                                            
16/12/2024 17:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
12/12/2024 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
 - 
                                            
12/12/2024 15:38
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
 - 
                                            
12/12/2024 09:08
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/12/2024 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
09/12/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/12/2024 16:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/12/2024 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/12/2024 14:15
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
02/12/2024 13:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/12/2024 13:08
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
 - 
                                            
28/11/2024 16:54
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/11/2024 16:54
Mantida a prisão preventida
 - 
                                            
28/11/2024 16:54
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
 - 
                                            
28/11/2024 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
 - 
                                            
28/11/2024 15:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/11/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/11/2024 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
28/11/2024 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
27/11/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/11/2024 15:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/11/2024 18:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
24/11/2024 11:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Samambaia
 - 
                                            
24/11/2024 11:48
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
 - 
                                            
24/11/2024 10:21
Juntada de mandado de prisão
 - 
                                            
23/11/2024 17:11
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
 - 
                                            
23/11/2024 16:04
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
 - 
                                            
23/11/2024 16:04
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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23/11/2024 16:03
Juntada de Certidão
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23/11/2024 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
23/11/2024 10:48
Juntada de gravação de audiência
 - 
                                            
22/11/2024 19:07
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/11/2024 18:32
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
 - 
                                            
22/11/2024 12:00
Juntada de laudo
 - 
                                            
22/11/2024 04:51
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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22/11/2024 00:09
Juntada de auto de prisão em flagrante
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21/11/2024 23:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/11/2024 23:07
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 23:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
 - 
                                            
21/11/2024 23:07
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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