15/09/2025 15:39

Recebidos os autos
15/09/2025 15:39

Deferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
03/09/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/09/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741863-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.

EXECUTADO: ANDRE LUIZ CAETANO VIEIRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de repetição do pedido formulado na petição de id. 221476421, já analisado e indeferido, conforme decisão de id. 222418405.

Portanto, nada a prover quanto ao pedido de expedição de ofício à CAGED.

Quanto ao pedido de pesquisa e bloqueio de valores perante os facilitadores de pagamentos quais sejam, PagSeguro; PayPal; Mercado Pago; Moip; Pic Pay entre outros facilitadores em nome do executado, o credor não apresentou lastro probatório mínimo de que a parte, pessoa física, receba quaisquer tipo de valores de empresas de intermediação de pagamentos on-line.

Assim, indefiro o pedido.

Intime-se a parte credora para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para movimentação de retorno ao arquivo provisório.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2025 18:53

Recebidos os autos
25/08/2025 18:53

Outras decisões
07/08/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 18:20

Recebidos os autos
25/07/2025 18:20

Outras decisões
16/07/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 15:20

Recebidos os autos
09/07/2025 15:20

Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
30/06/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/06/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAETANO VIEIRA DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
01/06/2025 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/05/2025 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAETANO VIEIRA DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAETANO VIEIRA DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 19:38

Recebidos os autos
06/05/2025 19:38

Outras decisões
25/04/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/04/2025 08:19

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:07

Recebidos os autos
21/03/2025 14:07

Outras decisões
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741863-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.

EXECUTADO: ANDRE LUIZ CAETANO VIEIRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a inércia do credor, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual também se suspenderá a fluência do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 1º do art. 921 do CPC.

Enquanto o processo estiver suspenso, não serão praticados atos processuais (art. 923 do CPC).

Todavia, se o credor não quiser dispor do prazo de 1 ano de suspensão para a realização de suas pesquisas, ele poderá impulsionar o processo, com pedido de cooperação do juízo para a realização de pesquisa de bens nos sistemas eletrônicos, mas a partir do protocolo do seu requerimento será iniciada a contagem do prazo prescricional, que somente se interromperá com a efetiva constrição de bens penhoráveis (§ 4º-A do art. 921 do CPC).

Caso o processo permaneça suspenso por 1 (um) ano sem nenhuma providência da parte credora, remeta-se o processo ao arquivo provisório, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento do cumprimento de sentença a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:12

Recebidos os autos
18/03/2025 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/03/2025 14:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/03/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:56

Recebidos os autos
17/02/2025 15:56

Outras decisões
14/02/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:58

Expedição de Ofício.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741863-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ANDRE LUIZ CAETANO VIEIRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID. 223860116.

Expeça-se ofício único para as empresas indicadas pelo exequente para que informe a este Juízo acerca da existência de cota de consórcio em nome do executado.

Esclareço que o envio dos expedientes é de responsabilidade do interessado.

Caso as respostas sejam negativas, tornem os autos conclusos para determinação de remessa ao arquivo provisório.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/02/2025 17:28

Recebidos os autos
07/02/2025 17:27

Outras decisões
07/02/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:34

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 03:26

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:18

Recebidos os autos
17/01/2025 16:18

Outras decisões
07/01/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/12/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0741863-51.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Contratos Bancários (9607) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ANDRE LUIZ CAETANO VIEIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o resultado da consulta ao sistema SNIPER.

Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte credora cientificada do resultado, bem como intimada para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia ou desconhecimento de bens penhoráveis, façam-se os autos conclusos para registro do movimento de suspensão, nos termos da decisão de ID. 216079883.

Brasília/DF, 26/11/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:07

Recebidos os autos
25/11/2024 15:07

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
22/11/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/11/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:30

Recebidos os autos
11/11/2024 14:29

Outras decisões
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/10/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:51

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:38

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:37

Recebidos os autos
05/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:37

Outras decisões
03/09/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:49

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:39

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:54

Transitado em Julgado em 31/10/2023
08/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:46

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:43

Expedição de Ofício.
02/04/2024 15:12

Recebidos os autos
02/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:12

Outras decisões
01/04/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/04/2024 11:52

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:53

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:45

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:54

Juntada de Certidão
07/12/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 17:58

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:07

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:37

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:20

Expedição de Ofício.
10/11/2023 14:30

Recebidos os autos
10/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:30

Outras decisões
09/11/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/11/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:00

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:34

Juntada de Certidão
18/10/2023 19:51

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2023 16:12

Recebidos os autos
28/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:12

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 03:49

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAETANO VIEIRA DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 17:55

Recebidos os autos
16/08/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:55

Outras decisões
14/08/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/08/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 08:54

Recebidos os autos
19/07/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:54

Outras decisões
18/07/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/07/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 12/07/2023 23:59.
23/05/2023 00:38

Publicado Edital em 23/05/2023.
22/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 19:29

Expedição de Edital.
15/05/2023 13:36

Recebidos os autos
15/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:36

Outras decisões
09/05/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/05/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:47

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 15:54

Juntada de Certidão
04/04/2023 01:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAETANO VIEIRA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
11/03/2023 14:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/03/2023 01:11

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/03/2023 23:59.
23/02/2023 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 18:39

Juntada de Certidão
01/02/2023 18:50

Juntada de Certidão
20/01/2023 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 11:57

Juntada de Certidão
05/12/2022 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/11/2022 01:43

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 16:57

Recebidos os autos
09/11/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:57

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/11/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750557-38.2024.8.07.0001

Gadali Medical Comercio de Produtos Medi...

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Thomas de Figueiredo Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0750557-38.2024.8.07.0001

Geap Autogestao em Saude

Gadali Medical Comercio de Produtos Medi...

Advogado: Thomas de Figueiredo Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0711176-76.2022.8.07.0006

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Dayana Francy Paz Veras

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0711176-76.2022.8.07.0006

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Dayana Francy Paz Veras

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0742724-69.2024.8.07.0000

Eusico Andre de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Renato Parente Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2024 17:59

Exibir Processo