TJDFT - 0734585-28.2024.8.07.0001

01/09/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803233/2025

01/09/2025 13:18

Protocolizada Petição 803233/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

26/08/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

25/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 07:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido

22/08/2025 07:50

Conhecido o recurso de BRUNO RICHARD PRATES BARBOSA e não-provido

13/08/2025 17:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/08/2025 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para fazer constar também BRUNO RICHARD PRATES BARBOSA como recorrente, conforme determinado no despacho de fl. e-STJ 672.

06/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (em atendimento ao Despacho de fl. 672)

01/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a autuação

28/07/2025 16:45

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 43881 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista  petição de fls. e-STJ 598/605 e  decisão

10/07/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/07/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025 10:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 635481/2025

10/07/2025 10:26

Protocolizada Petição 635481/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

08/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2025 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2025 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/07/2025 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS