TJDFT - 0728198-83.2023.8.07.0016
1ª instância - 4ª Vara de Familia de Brasilia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 15:59
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
21/09/2024 02:18
Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DO VALE em 20/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:40
Publicado Edital em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
04/09/2024 02:16
Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DO VALE em 03/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 26/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 14:52
Juntada de Ofício
-
21/08/2024 14:49
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
21/08/2024 14:46
Juntada de Ofício
-
20/08/2024 02:38
Publicado Edital em 20/08/2024.
-
20/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 17:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 10:49
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
16/08/2024 07:24
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
15/08/2024 17:34
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
15/08/2024 15:38
Expedição de Edital.
-
15/08/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 12:14
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
15/08/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 12:10
Transitado em Julgado em 08/08/2024
-
14/08/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 17:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/08/2024 16:18
Expedição de Termo.
-
08/08/2024 21:48
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 09:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
08/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
07/08/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 18:39
Recebidos os autos
-
07/08/2024 18:39
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 12:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
06/08/2024 20:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/08/2024 15:40
Recebidos os autos
-
06/08/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 15:40
Outras decisões
-
05/08/2024 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
01/08/2024 16:04
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
21/07/2024 20:01
Recebidos os autos
-
21/07/2024 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2024 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
17/07/2024 17:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/07/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 19:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/06/2024 03:21
Publicado Despacho em 27/06/2024.
-
27/06/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 14:12
Recebidos os autos
-
25/06/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 10:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
-
22/06/2024 16:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/06/2024 01:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 13:39
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:50
Publicado Certidão em 26/03/2024.
-
25/03/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0728198-83.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Aguarde-se por o término do prazo do alvará. 180 dias.
BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024, 15:36:49.
BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral -
21/03/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 04:11
Decorrido prazo de NILZA APARECIDA FERREIRA DO VALE em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 04:11
Decorrido prazo de ALAIS APARECIDA DA SILVA DO VALE em 15/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 02:55
Publicado Certidão em 08/03/2024.
-
08/03/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0728198-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, fica a parte interessada intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a), para imprimir, por seus próprios meios, o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo quando necessário à realização do negócio.
BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024.
BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral -
06/03/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 13:34
Expedição de Alvará.
-
27/02/2024 12:18
Transitado em Julgado em 23/02/2024
-
30/01/2024 04:11
Decorrido prazo de ALAIS APARECIDA DA SILVA DO VALE em 29/01/2024 23:59.
-
07/12/2023 02:39
Publicado Sentença em 07/12/2023.
-
07/12/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
06/12/2023 17:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
05/12/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 13:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/12/2023 10:39
Recebidos os autos
-
05/12/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 10:39
Julgado procedente o pedido
-
01/12/2023 19:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
01/12/2023 19:09
Recebidos os autos
-
23/11/2023 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
23/11/2023 12:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/11/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 16:19
Decorrido prazo de ALAIS APARECIDA DA SILVA DO VALE - CPF: *60.***.*86-80 (REQUERENTE) em 21/11/2023.
-
22/11/2023 03:46
Decorrido prazo de NILZA APARECIDA FERREIRA DO VALE em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 03:46
Decorrido prazo de ALAIS APARECIDA DA SILVA DO VALE em 21/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 11:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/11/2023 02:43
Publicado Certidão em 13/11/2023.
-
11/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
09/11/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 13:29
Cancelada a movimentação processual
-
09/11/2023 13:29
Desentranhado o documento
-
09/11/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 20:41
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 20:32
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 07:42
Publicado Certidão em 15/08/2023.
-
15/08/2023 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
11/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0728198-83.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Conforme determinado na decisão de id 167087203, fica a parte autora intimada a promover a distribuição da missiva expedida, instruindo-a com os documentos necessários, bem como acompanhar o cumprimento, no prazo de 15 dias, contados a partir da intimação e juntar aos autos comprovante de distribuição.
BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023, 14:35:16.
BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral -
10/08/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 18:42
Expedição de Carta.
-
04/08/2023 09:10
Juntada de Petição de impugnação
-
04/08/2023 00:26
Publicado Decisão em 04/08/2023.
-
03/08/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0728198-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Ante a ausência de impugnação do interditando, nomeio um dos Defensores Públicos da Circunscrição Especial de Brasília como Curador Especial do interditado, nos termos do artigo 752, §2º, do CPC.
Remetam-se os autos à Curadoria Especial para manifestação.
No mais, acolho o parecer do Ministério Público de ID 165951724.
Não obstante do pedido de alvará judicial para alienação de imóvel pertencente a pessoa interditada tenha que ser objeto de ação própria, uma vez que se trata de pedido diverso ao objeto do presente feito, ante a peculiaridade do caso, admitir-se-á que a alienação ocorra nestes autos.
Assim, determino a expedição de carta precatória para alienação do imóvel pertencente ao interditado (ID 165829465).
Após, intime-se a parte autora para promover a distribuição da missiva expedida, instruindo-a com os documentos necessários, bem como acompanhar o cumprimento, no prazo de 15 dias, contado a partir da intimação.
Deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar seu protocolamento perante o juízo deprecado.
No mais, ficam as curadoras intimadas a juntar os termos de compromisso firmados, no prazo de 10 dias.
I.
Brasília-DF, data da assinatura digital.
Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta j -
02/08/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 17:00
Recebidos os autos
-
01/08/2023 17:00
Outras decisões
-
29/07/2023 01:26
Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DO VALE em 28/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
20/07/2023 11:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/07/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 00:55
Publicado Decisão em 12/07/2023.
-
12/07/2023 00:22
Publicado Certidão em 12/07/2023.
-
11/07/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
11/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
08/07/2023 01:41
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 07/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2023 18:36
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 17:01
Expedição de Termo.
-
07/07/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 18:50
Recebidos os autos
-
06/07/2023 18:50
Outras decisões
-
05/07/2023 00:21
Publicado Certidão em 05/07/2023.
-
04/07/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 23:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
03/07/2023 17:01
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
02/07/2023 22:02
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
30/06/2023 20:45
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 08:40
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
29/06/2023 17:35
Expedição de Termo.
-
29/06/2023 11:33
Expedição de Mandado.
-
29/06/2023 11:28
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
29/06/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 08:26
Publicado Decisão em 28/06/2023.
-
27/06/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
24/06/2023 17:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/06/2023 12:51
Recebidos os autos
-
24/06/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2023 12:51
Concedida a gratuidade da justiça a ALAIS APARECIDA DA SILVA DO VALE - CPF: *60.***.*86-80 (REQUERENTE).
-
24/06/2023 12:51
Concedida a Antecipação de tutela
-
15/06/2023 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
14/06/2023 18:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/06/2023 14:57
Recebidos os autos
-
14/06/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 14:57
Outras decisões
-
07/06/2023 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
02/06/2023 19:02
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
01/06/2023 18:15
Recebidos os autos
-
01/06/2023 18:15
Determinada a emenda à inicial
-
30/05/2023 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
25/05/2023 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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