STJ - 0713196-55.2022.8.07.0001

15/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 14/08/2024

21/06/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

18/06/2024 11:54

Conhecido o recurso de ELIOMAR EVANGELISTA DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/06/2024 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:26

Incluído em pauta para 18/06/2024 09:00:00 pela TERCEIRA TURMA

12/04/2024 06:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

11/04/2024 22:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2519059)

11/04/2024 21:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/04/2024 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 13:40

Conheço do agravo de ELIOMAR EVANGELISTA DE SOUSA para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/02/2024 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/02/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/01/2024 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS