29/04/2025 10:10

Arquivado Provisoramente
29/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736834-88.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IATE CLUBE DE BRASILIA EXECUTADO: ANTONIO AIRES DE ALMEIDA DA SILVEIRA COSTEIRA *45.***.*66-00 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover (id. 233625177).

Considerando que a parte credora não logrou promover a citação do sócio da pessoa jurídica executada, até o momento, se manifestando de forma desfavorável à expedição da necessária carta rogatória, impõe-se o indeferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica aviado em id. 203955709/203955713 e id. 206510399/206510409, recebido na forma da decisão de id. 206979143.

Lado outro, examinados os autos, verifico que já houve o decurso do prazo de suspensão do processo, conforme a previsão contida no art. 921, inciso III, § 1º do CPC, vide a decisão de id. 141544370.

Assim, mostra-se cabível o retorno dos autos ao arquivo provisório, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a teor da decisão de id. 141544370, eis que, a despeito das diligências implementadas no feito, não foram localizados bens de titularidade da devedora, não ocorrendo a interrupção do prazo prescricional.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
25/04/2025 16:58

Recebidos os autos
25/04/2025 16:58

Indeferido o pedido de IATE CLUBE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
24/04/2025 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/04/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:50

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE BRASILIA em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736834-88.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IATE CLUBE DE BRASILIA EXECUTADO: ANTONIO AIRES DE ALMEIDA DA SILVEIRA COSTEIRA *45.***.*66-00 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em exame, o petitório de id. 231530962.

Indefiro, por ora, a citação por edital pleiteada pela parte exequente, porquanto ainda haveria endereço localizado pelas pesquisas efetivadas nos autos, com a adoção dos sistemas disponíveis ao Juízo, que ainda não foram objeto de diligência, além do número de telefone obtido pela mesma via (id. 226705103).

Nesse sentido, verifico que o endereço encontrado está localizado em outro país (Portugal), de modo que eventual diligência deverá ser cumprida por meio de carta rogatória, na forma do art. 237, inciso II, do Código de Processo Civil.

Contudo, entendo que a medida somente pode ser deferida após o esgotamento dos demais meios obtidos, visto que os atos de cooperação jurídica internacional costumam ser excessivamente demorados e dispendiosos, o que prejudica a celeridade e a economia processuais.

Assim, DETERMINO a tentativa de citação de ANTONIO AIRES DE ALMEIDA DA SILVEIRA COSTEIRA por meio dos números de telefone informado na certidão de id. 226705103 ou por qualquer outro meio eletrônico disponibilizado aos Oficiais de Justiça, com fundamento no art. 246 do CPC, bem como na Portaria GC 34/2021 e no Provimento nº 70/2024, ambos da Corregedoria deste Tribunal, desde que haja confirmação de que o destinatário da comunicação eletrônica é o citando/intimando, mediante a apresentação de documento de identificação.

O telefone a ser diligenciado corresponde ao seguinte: +00 351 9 3526 2632.

Destaco que, nos termos do Provimento nº 70/2024 do Gabinete da Corregedoria do egrégio TJDTF, cabe aos oficiais de justiça diligenciar a partir de todos os meios eletrônicos e de transmissão de dados disponíveis a fim de garantir a concretização dos atos de citação, intimação e notificação, o que inclui eventuais ligações e envio de mensagens via WhatsApp ou outras plataformas assemelhadas.

Expeça-se/adite-se o mandado de citação/intimação, fazendo constar as observações supra.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
04/04/2025 17:34

Recebidos os autos
04/04/2025 17:34

Indeferido o pedido de IATE CLUBE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
04/04/2025 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/04/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
29/03/2025 05:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2025 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:48

Recebidos os autos
28/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736834-88.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IATE CLUBE DE BRASILIA EXECUTADO: ANTONIO AIRES DE ALMEIDA DA SILVEIRA COSTEIRA *45.***.*66-00 CERTIDÃO Considerando que a parte autora informou novo endereço para citação da parte interessada ANTONIO AIRES DE ALMEIDA DA SILVEIRA COSTEIRA - CPF: *45.***.*66-00, conforme ID 227304730, mas não comprovou o recolhimento das custas da(s) diligência(s), DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo a parte para recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

Após o recolhimento das custas, expeça(m)-se / adite(m)-se o(s) mandado(s) correlato(s).

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
25/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE BRASILIA em 19/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736834-88.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IATE CLUBE DE BRASILIA EXECUTADO: ANTONIO AIRES DE ALMEIDA DA SILVEIRA COSTEIRA *45.***.*66-00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação da parte requerente, quanto à(ao) certidão/despacho/decisão de ID 219084669, em 16/12/2024.

Certifico que a intimação da parte autora é realizada via Sistema e é considerada pessoal para todos os efeitos legais, de acordo com a previsão contida no art. 5º, § 6º, da Lei nº 11.419/2006, motivo pelo qual, DE ORDEM, e considerando que se trata de diligência afeta ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, mantenho os autos aguardando o escoamento do prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC) a contar da ciência do autor quanto ao expediente acima mencionado, finalizando tal prazo em 19/02/2025.

Nada obstante, esta certidão será encaminhada à publicação no DJ-e na presente data, visando a mais completa ciência dos patronos das partes.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
17/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE BRASILIA em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:11

Recebidos os autos
28/11/2024 18:11

Indeferido o pedido de IATE CLUBE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
28/11/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
06/10/2024 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:26

Recebidos os autos
13/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
09/09/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/08/2024 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:57

Recebidos os autos
09/08/2024 16:57

Recebida a emenda à inicial
07/08/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:01

Recebidos os autos
19/07/2024 18:01

Outras decisões
16/07/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/07/2024 04:47

Processo Desarquivado
12/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
22/06/2024 04:41

Processo Desarquivado
21/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 20:12

Arquivado Provisoramente
09/06/2023 16:41

Recebidos os autos
09/06/2023 16:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/06/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/06/2023 16:47

Processo Desarquivado
05/06/2023 16:46

Juntada de Certidão
22/12/2022 16:15

Arquivado Provisoramente
04/11/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 06:42

Recebidos os autos
04/11/2022 06:42

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
02/11/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/09/2022 09:57

Expedição de Certidão.
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE BRASILIA em 29/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 23:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 23:29

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:08

Juntada de Certidão
20/07/2022 01:41

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE BRASILIA em 19/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/07/2022 13:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/07/2022 21:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:26

Expedição de Certidão.
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO AIRES DE ALMEIDA DA SILVEIRA COSTEIRA *45.***.*66-00 em 28/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 15:37

Recebidos os autos
07/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:37

Outras decisões
06/06/2022 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
06/06/2022 17:32

Expedição de Certidão.
06/06/2022 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2022 11:46

Expedição de Certidão.
08/05/2022 02:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/04/2022 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 14:43

Recebidos os autos
31/03/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:43

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
30/03/2022 10:30

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2022 04:06

Processo Desarquivado
29/03/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 14:47

Arquivado Definitivamente
09/02/2022 14:46

Expedição de Certidão.
09/02/2022 14:45

Expedição de Certidão.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 17:59

Recebidos os autos
27/01/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:58

Outras decisões
27/01/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/01/2022 16:58

Recebidos os autos
25/01/2022 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
25/01/2022 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2022 14:00

Transitado em Julgado em 24/01/2022
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE BRASILIA em 24/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO AIRES DE ALMEIDA DA SILVEIRA COSTEIRA *45.***.*66-00 em 16/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:22

Publicado Sentença em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 18:14

Recebidos os autos
19/11/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 18:14

Julgado improcedente o pedido
19/11/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
19/11/2021 13:42

Expedição de Certidão.
22/10/2021 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 14:10

Juntada de Certidão
01/10/2021 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 15:25

Mandado devolvido dependência
17/09/2021 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 22:24

Juntada de Petição de substabelecimento
27/08/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 13:21

Juntada de Certidão
13/08/2021 18:26

Expedição de Certidão.
13/08/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 18:18

Expedição de Certidão.
03/08/2021 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2021 11:38

Juntada de aditamento
20/07/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 15:15

Expedição de Certidão.
04/07/2021 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2021 18:57

Juntada de Certidão
10/06/2021 12:04

Expedição de Certidão.
10/06/2021 12:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/05/2021 20:23

Juntada de Certidão
19/04/2021 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 22:08

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (AUTOR) em 23/03/2021.
24/03/2021 02:34

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE BRASILIA em 23/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 15:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 19:09

Expedição de Certidão.
06/03/2021 19:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/01/2021 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 02:37

Publicado Despacho em 25/01/2021.
22/01/2021 19:49

Recebidos os autos
22/01/2021 19:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/01/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
21/01/2021 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/01/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
16/01/2021 23:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/01/2021 21:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 17:36

Recebidos os autos
07/01/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/01/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 12:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 14:17

Recebidos os autos
17/12/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
16/12/2020 08:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 15:50

Recebidos os autos
03/12/2020 15:50

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2020 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
03/12/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 03:34

Publicado Decisão em 02/12/2020.
01/12/2020 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 16:33

Recebidos os autos
27/11/2020 16:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/11/2020 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/11/2020 13:16

Recebidos os autos
27/11/2020 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/11/2020 13:15

Expedição de Certidão.
27/11/2020 02:56

Publicado Decisão em 27/11/2020.
27/11/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
26/11/2020 19:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
26/11/2020 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2020 11:47

Recebidos os autos
25/11/2020 11:47

Deferido o pedido de IATE CLUBE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
23/11/2020 18:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2020 03:09

Publicado Decisão em 23/11/2020.
20/11/2020 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/11/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
19/11/2020 17:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2020 13:14

Recebidos os autos
18/11/2020 13:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/11/2020 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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