TJDFT - 0717181-42.2021.8.07.0009

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Samambaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR EM APURACAO

RAYLISSON DA SILVA PEREIRA

CPF *69.***.*19-47

RONALD SOUZA ALVES

CPF *77.***.*21-01

DANILO SALES DOS SANTOS

CPF *58.***.*96-43

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL DO NASCIMENTO

OAB: 38938/DF

CPF *95.***.*32-53

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

OAB: 116138/SP

CPF *39.***.*49-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 16:53

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 18:00

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 03:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 14:43

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO: Segundo a Lei de Organização Judiciária do DF, compete à Vara de Execuções Penais (LEI Nº 11.697, DE 13 DE JUNHO DE 2008), a "execução das penas e das medidas de segurança e o julgamento dos respectivos incidentes".

    Desse modo, INDEFIRO o pedido de ID. 222552239.

    MANTENHAM-SE os autos arquivados.

  • 13/01/2025 20:54

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 18:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 13/01/2025 18:19

    Processo Desarquivado

  • 13/01/2025 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 17:10

    Juntada de guia de recolhimento

  • 17/12/2024 15:43

    Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão

  • 16/12/2024 18:52

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 18:22

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 00:18

    Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

  • 14/07/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 02/07/2023 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 20:04

    Expedição de Carta.

  • 11/04/2023 20:04

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 20:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 04/04/2023 16:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/04/2023 13:15

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 17:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 22/09/2022 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 21:45

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 21:00

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 20:42

    Expedição de Carta.

  • 16/09/2022 20:42

    Expedição de Carta.

  • 08/09/2022 19:55

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 19:55

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/09/2022 22:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 05/09/2022 20:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 15:21

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 15:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 24/08/2022 12:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 23:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2022 00:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2022 23:59:59.

  • 20/08/2022 00:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2022 23:59:59.

  • 18/08/2022 11:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/08/2022 13:39

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 13:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/08/2022 12:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 15/08/2022 21:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 20:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 19:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2022 19:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2022 19:33

    Transitado em Julgado em 18/07/2022

  • 14/07/2022 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 16:56

    Juntada de termo

  • 11/07/2022 14:02

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 14:02

    Julgado procedente o pedido

  • 08/06/2022 15:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 07/06/2022 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2022 23:59:59.

  • 27/05/2022 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2022 00:17

    Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.

  • 25/05/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 23/05/2022 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2022 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 20:41

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 16/05/2022 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 18:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2022 15:10, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 11/05/2022 00:32

    Decorrido prazo de #Oculto# em 10/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 03:01

    Decorrido prazo de #Oculto# em 09/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 03:00

    Decorrido prazo de #Oculto# em 09/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 03:00

    Decorrido prazo de #Oculto# em 09/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 02:59

    Decorrido prazo de #Oculto# em 09/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 02:59

    Decorrido prazo de #Oculto# em 09/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 02:59

    Decorrido prazo de #Oculto# em 09/05/2022 23:59:59.

  • 06/05/2022 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 00:51

    Publicado Certidão em 03/05/2022.

  • 02/05/2022 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

  • 29/04/2022 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2022 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2022 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 20:13

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2022 02:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2022 22:43

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 22:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2022 15:10, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 31/03/2022 23:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2022 00:25

    Publicado Edital em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 19:02

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 15:44

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 17:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 24/03/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.

  • 08/03/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 00:59

    Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

  • 07/03/2022 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 20:39

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 20:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/03/2022 20:39

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/03/2022 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2022 12:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 25/02/2022 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2022 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 21:29

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 00:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2022 23:59:59.

  • 22/02/2022 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 01:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59:59.

  • 21/02/2022 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 00:22

    Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

  • 16/02/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 14/02/2022 18:26

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 14/02/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 20:05

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 20:05

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 19/01/2022 11:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 18/01/2022 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 22:22

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/12/2021 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2021 20:28

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 20:28

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/12/2021 21:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 13/12/2021 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2021 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2021 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2021 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 19:53

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 21:38

    Juntada de mandado de prisão

  • 02/12/2021 20:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 25/11/2021 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2021 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 21:25

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 24/11/2021 21:25

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2021 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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