18/02/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:00

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUELSON MACIEL TRINDADE em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:19

Publicado Ementa em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE CONHECIMENTO.

INSTITUIÇÃO DE ENSINO À DISTÂNCIA.

VENDA IRREGULAR DOS CURSOS POR TERCEIROS.

SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES.

SUFICIÊNCIA DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU.

BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE E TELEFONE.

AUSÊNCIA DE REQUISITOS.

DILAÇÃO PROBATÓRIA.

NECESSIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Trata-se de recurso interposto contra a r. decisão que deferiu o pedido liminar apenas parcialmente, para determinar que a parte ré/agravada se de abstenha reproduzir, divulgar, comercializar e disponibilizar produtos de propriedade da autora/agravante, por qualquer meio, sob pena de multa. 2.

A determinação judicial alcança toda e qualquer mídia/canal que a agravada possa utilizar para divulgar, disponibilizar ou comercializar os cursos, inclusive, o Facebook, de modo que desnecessária a especificação de cada meio de comunicação que possa estar sendo utilizado. 3.

Com relação ao pedido de bloqueio da conta bancária e do telefone/WhatsApp da agravada, necessário maior grau de cognição, a ser realizada com exauriente instrução probatória, sobretudo para certificar-se de que seriam utilizados exclusivamente para a venda dos produtos de suposta autoria intelectual de propriedade da agravante. 4.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
26/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:41

Conhecido o recurso de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-77 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/11/2024 13:25

Recebidos os autos
07/11/2024 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
07/11/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUELSON MACIEL TRINDADE em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 10:46

Juntada de entregue (ecarta)
08/10/2024 02:15

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 14:51

Juntada de mandado
05/09/2024 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
03/09/2024 11:07

Recebidos os autos
03/09/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
02/09/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/09/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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