26/08/2025 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 16:13

Recebidos os autos
14/08/2025 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
13/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2025 12:44

Transitado em Julgado em 09/06/2025
30/06/2025 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
06/05/2025 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:30

Recebidos os autos
25/04/2025 20:30

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
25/04/2025 20:30

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
15/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 02:34

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0702301-40.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS LEITAO DESPACHO Intime-se a advogada constituída pelo réu para apresentar alegações finais, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias.

Em seguida, conclusos para sentença.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
01/04/2025 22:39

Recebidos os autos
01/04/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
05/03/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
19/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:25

Juntada de ata
04/02/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:53

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0702301-40.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS LEITAO CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, designo AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento (videoconferência) - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 05/02/2025 13:45, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

Certifico ainda que segue o link de acesso à audiência pela plataforma MICROSOFT TEAMS: https://atalho.tjdft.jus.br/sala1quarta13h45 ROSANGELA PINTO OLIVEIRA Servidor Geral
14/01/2025 12:57

Expedição de Ofício.
14/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:35

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
07/06/2024 18:23

Recebidos os autos
07/06/2024 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
07/06/2024 15:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
01/05/2024 14:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/04/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:30

Juntada de citação
03/04/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 17:43

Expedição de Mandado.
20/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/03/2024 14:53

Apensado ao processo #Oculto#
19/03/2024 18:53

Recebidos os autos
19/03/2024 18:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/03/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
19/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
18/03/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:58

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 15:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 17:33

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
15/02/2024 17:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/02/2024 14:21

Expedição de Alvará de Soltura .
13/02/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
13/02/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2024 12:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/02/2024 12:05

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
13/02/2024 10:39

Juntada de gravação de audiência
12/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
12/02/2024 15:40

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/02/2024 11:59

Juntada de laudo
12/02/2024 08:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/02/2024 03:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 03:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 03:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/02/2024 03:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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