TJDFT - 0703548-05.2023.8.07.0005

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS SILVA MACHADO

CPF *98.***.*65-50

Advogados

LAIS ALVES DE ASSIS

OAB: 51513/DF

CPF *30.***.*10-73

MARCONE ALMEIDA FERREIRA

OAB: 43326/DF

CPF *30.***.*10-59

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA

OAB: 53167/DF

CPF *73.***.*06-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 17:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 09/09/2025 17:54

    Juntada de comunicações

  • 09/09/2025 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 17:37

    Transitado em Julgado em 09/09/2025

  • 09/09/2025 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 19:33

    Recebidos os autos

  • 12/08/2025 19:33

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/08/2025 16:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 12/08/2025 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2025 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2025 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2025 03:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2025 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 13:42

    Recebidos os autos

  • 21/07/2025 13:42

    Julgado procedente o pedido

  • 16/07/2025 16:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 16/07/2025 16:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 14:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 16/07/2025 16:07

    Outras decisões

  • 26/06/2025 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2025 17:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2025 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2025 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 10:09

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 10:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 14:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 25/02/2025 14:21

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 14:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/02/2025 15:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 24/02/2025 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 14:17

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2025 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 15:05

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0703548-05.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VINICIUS SILVA MACHADO DECISÃO Verifico que o acusado deixou de cumprir satisfatoriamente as condições fixadas (ID 171075440).

    Ademais, restou frustrada a tentativa de intimar o acusado a fim de que justificasse o não comparecimento neste juízo (ID 222083991).

    Assim, tendo em vista o descumprimento das condições estabelecidas, REVOGO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, com fulcro no parágrafo 4º do artigo 89 da Lei 9.099/95.

    Em razão da renúncia do mandato (ID 222348602), intime-se o réu para que promova a constituição de nova Defesa para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Desde logo, deverá o réu ser indagado se deseja o patrocínio da Defensoria Pública.

    Ademais, o réu deverá ser cientificado que, transcorrendo o prazo sem manifestação, ficará desde logo nomeada para patrocínio da causa a Defensoria Pública do Distrito Federal.

    Após, dê-se vista à Defesa para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias.

    Promova a Secretaria as comunicações necessárias quanto à revogação do benefício.

    Cumpra-se.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)

  • 14/01/2025 13:20

    Juntada de comunicações

  • 13/01/2025 17:13

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 17:13

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 09/01/2025 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2025 16:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 08/01/2025 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2025 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 15:34

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 04:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 20:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 22:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:04

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 06/09/2023 13:04

    Suspensão Condicional do Processo

  • 01/09/2023 17:31

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/08/2023 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 15:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2023 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 12:40

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 17/05/2023 18:57

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 17/05/2023 15:48

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 15:48

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/05/2023 10:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 09/05/2023 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 18:30

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 14:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 17/04/2023 15:44

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 06/04/2023 07:31

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 03/04/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2023 15:55

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 25/03/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 15:54

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 20/03/2023 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033089-03.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Tincol - Tintas e Materiais Hidro-Eletri...

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2019 05:59

Exibir Processo

Processo nº 0754055-48.2024.8.07.0000

Kelli Henrique Silva

Residencial Paranoa Parque- 2 Etapa - Qd...

Advogado: Bruno Silveira Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0038217-67.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Aurelina dos Santos Trindade

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2019 05:10

Exibir Processo

Processo nº 0754259-92.2024.8.07.0000

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Fernando Oliveira da Silva

Advogado: Chariel Neves Henriques da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0745400-84.2024.8.07.0001

Districon Participacoes LTDA

Helena Ribeiro Tavares

Advogado: Jose Raimundo de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2024 14:03

Exibir Processo