TJDFT - 0814607-28.2024.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/02/2025 16:04 Arquivado Definitivamente 
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                                            06/02/2025 17:59 Transitado em Julgado em 05/02/2025 
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                                            05/02/2025 04:16 Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA COSTA em 04/02/2025 23:59. 
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                                            22/01/2025 19:49 Publicado Sentença em 21/01/2025. 
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                                            22/01/2025 19:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 
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                                            15/01/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0814607-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MANOEL PEREIRA DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).
 
 DECIDO.
 
 Em razão do pedido de desistência formulado pela parte requerente (id. 221140477), da procuração ad judicia (id. 221052374), extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
 
 Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).
 
 Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.
 
 Sentença registrada eletronicamente.
 
 Publique-se.
 
 Intimem-se.
 
 Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
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                                            19/12/2024 18:39 Recebidos os autos 
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                                            19/12/2024 18:39 Extinto o processo por desistência 
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                                            17/12/2024 18:57 Juntada de Certidão 
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                                            17/12/2024 09:23 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/12/2024 16:09 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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