03/10/2024 07:58

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JOANE ANTONIA VIEIRA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
21/09/2024 12:24

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOANE ANTONIA VIEIRA em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/08/2024 13:17

Recebidos os autos
27/08/2024 13:17

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
26/08/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/08/2024 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:36

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 20:07

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:13

Expedição de Certidão.
05/08/2024 20:13

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/07/2024 13:34

Recebidos os autos
24/07/2024 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
28/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:16

Recebidos os autos
17/05/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:53

Recebidos os autos
29/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:50

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731751-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANE ANTONIA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Com fulcro no art. 370 do CPC, intime-se a parte autora a trazer aos autos comprovante de residência atualizado que demonstre que reside fora do Distrito Federal, conforme alegado na inicial.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, vista ao demandado pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo feito, tornem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/03/2024 13:32

Recebidos os autos
11/03/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:32

Outras decisões
11/01/2024 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 17:50

Recebidos os autos
10/01/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
25/11/2023 04:02

Decorrido prazo de JOANE ANTONIA VIEIRA em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:59

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:19

Juntada de Petição de réplica
23/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731751-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANE ANTONIA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/08/2023 18:58

Recebidos os autos
30/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:58

Outras decisões
30/08/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731751-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANE ANTONIA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Aguarde-se por mais 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/08/2023 19:15

Recebidos os autos
02/08/2023 19:15

Outras decisões
19/07/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:42

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 16:29

Recebidos os autos
28/06/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 13:17

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737054-70.2022.8.07.0016

Cleiton Amaro de Almeida

Departamento de Transito Detran

Advogado: Matheus Henrique Domingues Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2022 21:43

Exibir Processo

Processo nº 0015335-31.2016.8.07.0001

Aguia - Credito e Cobranca Extrajudicial...

Alvaro de Souza

Advogado: Maria das Gracas de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2019 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0738834-11.2023.8.07.0016

Ione Lucas Viana

Ilson Rafael de Sousa

Advogado: Valdivino Garcez dos Santos Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0700989-78.2019.8.07.0017

Jose Aparecido da Silva

Aroaldo Afonso da Cunha

Advogado: Camila Alves Lacerda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2019 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0747887-95.2022.8.07.0001

Heloisa Prates Doyle

Improve Consultoria Empresarial Eireli

Advogado: Marina Alves Acioli da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 15:44

Exibir Processo