TJDFT - 0715850-15.2022.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 02:35
Publicado Decisão em 09/07/2025.
-
09/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
07/07/2025 11:38
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 11:13
Recebidos os autos
-
04/07/2025 11:13
Deferido em parte o pedido de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA - CNPJ: 03.***.***/0001-42 (REQUERENTE)
-
03/07/2025 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
02/07/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 20:44
Recebidos os autos
-
30/06/2025 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
30/06/2025 10:55
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 15:12
Recebidos os autos
-
17/06/2025 15:12
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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17/06/2025 07:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/06/2025 07:21
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 03:11
Decorrido prazo de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 11/06/2025 23:59.
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04/06/2025 02:31
Publicado Certidão em 04/06/2025.
-
04/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 10:55
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:35
Publicado Decisão em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 17:55
Expedição de Alvará.
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27/05/2025 16:49
Recebidos os autos
-
27/05/2025 16:49
Deferido em parte o pedido de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA - CNPJ: 03.***.***/0001-42 (REQUERENTE)
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27/05/2025 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
27/05/2025 14:20
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
22/05/2025 02:34
Publicado Decisão em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
19/05/2025 14:49
Recebidos os autos
-
19/05/2025 14:49
Indeferido o pedido de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA - CNPJ: 03.***.***/0001-42 (REQUERENTE)
-
14/05/2025 20:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/05/2025 18:31
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 17:49
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
12/05/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 15:51
Expedição de Carta.
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01/05/2025 03:25
Decorrido prazo de COLTIVARE AGRICOLA LTDA em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 03:25
Decorrido prazo de UENDEL HILLEBRAND DE MATOS em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 03:25
Decorrido prazo de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 30/04/2025 23:59.
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03/04/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 17:04
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2025 09:34
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 02:38
Publicado Decisão em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
28/03/2025 15:01
Recebidos os autos
-
28/03/2025 15:01
Deferido o pedido de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA - CNPJ: 03.***.***/0001-42 (REQUERENTE).
-
22/03/2025 03:36
Decorrido prazo de UENDEL HILLEBRAND DE MATOS em 20/03/2025 23:59.
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19/03/2025 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/03/2025 02:42
Decorrido prazo de UENDEL HILLEBRAND DE MATOS em 18/03/2025 23:59.
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18/03/2025 17:01
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
12/03/2025 16:19
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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11/03/2025 02:28
Publicado Despacho em 11/03/2025.
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10/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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09/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
09/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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08/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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08/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
02/03/2025 11:27
Recebidos os autos
-
02/03/2025 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 15:54
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
24/02/2025 02:26
Publicado Certidão em 24/02/2025.
-
22/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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21/02/2025 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
21/02/2025 02:28
Publicado Decisão em 20/02/2025.
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20/02/2025 16:04
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
20/02/2025 11:08
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
18/02/2025 14:23
Juntada de Certidão
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17/02/2025 17:28
Recebidos os autos
-
17/02/2025 17:28
Deferido em parte o pedido de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA - CNPJ: 03.***.***/0001-42 (REQUERENTE)
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14/02/2025 14:29
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
13/02/2025 02:35
Decorrido prazo de COLTIVARE AGRICOLA LTDA em 12/02/2025 23:59.
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12/02/2025 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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11/02/2025 09:15
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
23/01/2025 03:09
Decorrido prazo de UENDEL HILLEBRAND DE MATOS em 22/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 14:49
Publicado Despacho em 22/01/2025.
-
22/01/2025 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
09/01/2025 18:09
Recebidos os autos
-
09/01/2025 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/12/2024 02:33
Decorrido prazo de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 02:33
Decorrido prazo de UENDEL HILLEBRAND DE MATOS em 19/12/2024 23:59.
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18/12/2024 02:35
Decorrido prazo de UENDEL HILLEBRAND DE MATOS em 17/12/2024 23:59.
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17/12/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 16:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/12/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 15:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/12/2024 02:24
Publicado Despacho em 16/12/2024.
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13/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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11/12/2024 13:26
Recebidos os autos
-
11/12/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 02:23
Publicado Despacho em 11/12/2024.
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10/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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09/12/2024 09:56
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
06/12/2024 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/12/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 19:43
Recebidos os autos
-
05/12/2024 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 02:31
Decorrido prazo de UENDEL HILLEBRAND DE MATOS em 04/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
03/12/2024 14:25
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
28/11/2024 17:24
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
28/11/2024 02:30
Decorrido prazo de UENDEL HILLEBRAND DE MATOS em 27/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 02:37
Publicado Decisão em 26/11/2024.
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25/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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19/11/2024 18:09
Recebidos os autos
-
19/11/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 18:09
Deferido o pedido de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA - CNPJ: 03.***.***/0001-42 (REQUERENTE).
-
11/11/2024 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
11/11/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 02:20
Publicado Decisão em 11/11/2024.
-
08/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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05/11/2024 15:24
Recebidos os autos
-
05/11/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 15:24
Deferido o pedido de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA - CNPJ: 03.***.***/0001-42 (REQUERENTE).
-
04/11/2024 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
04/11/2024 01:20
Publicado Intimação em 04/11/2024.
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31/10/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
28/10/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 15:31
Recebidos os autos
-
25/10/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 15:31
Outras decisões
-
23/10/2024 18:51
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
22/10/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 16:05
Recebidos os autos
-
21/10/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
16/10/2024 22:14
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 02:38
Publicado Despacho em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
02/10/2024 14:58
Recebidos os autos
-
02/10/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
30/09/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2024 02:19
Decorrido prazo de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 27/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 02:20
Decorrido prazo de UENDEL HILLEBRAND DE MATOS em 20/09/2024 23:59.
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17/09/2024 02:20
Decorrido prazo de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 16/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:25
Publicado Despacho em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:25
Publicado Despacho em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:25
Publicado Despacho em 13/09/2024.
-
12/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
10/09/2024 19:05
Recebidos os autos
-
10/09/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/09/2024 23:23
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 04:32
Publicado Decisão em 19/08/2024.
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16/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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14/08/2024 17:31
Recebidos os autos
-
14/08/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 17:31
Deferido em parte o pedido de BUNGE ALIMENTOS S/A - CNPJ: 84.***.***/0001-93 (INTERESSADO)
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09/08/2024 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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08/08/2024 16:14
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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02/08/2024 02:19
Publicado Despacho em 02/08/2024.
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01/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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30/07/2024 14:25
Recebidos os autos
-
30/07/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/07/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 17:25
Recebidos os autos
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18/04/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 09:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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15/04/2024 09:24
Expedição de Certidão.
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10/04/2024 03:08
Decorrido prazo de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 09/04/2024 23:59.
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03/04/2024 03:56
Decorrido prazo de UENDEL HILLEBRAND DE MATOS em 02/04/2024 23:59.
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03/04/2024 03:56
Decorrido prazo de COLTIVARE AGRICOLA LTDA em 02/04/2024 23:59.
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07/03/2024 02:37
Publicado Decisão em 07/03/2024.
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06/03/2024 04:33
Decorrido prazo de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 05/03/2024 23:59.
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06/03/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715850-15.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA REQUERIDO: UENDEL HILLEBRAND DE MATOS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 184823136 opostos pela depositária fiel Coltivare Agrícola contra a decisão de ID 182922494.
Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.
Observo que a decisão ID 143930280, já preclusa, deferiu a alienação, pela fiel depositária e a preço de mercado, de 18.926 sacas de soja com 60kg cada, determinando a prestação de contas e o depósito judicial de todo o valor obtido com a alienação.
Com relação à retenção de despesas autorizada pelo art. 644 do Código Civil, ficou condicionada à apresentação do contrato feito entre a depositária e a parte executada para padronização e armazenagem da soja posteriormente penhorada neste processo e de planilha detalhando os valores que lhe são devidos para posterior levantamento de valores pela fiel depositária.
Embora a empresa Coltivare Agrícola esteja ciente da autorização de venda desde 07/12/2022, conforme demonstram os expedientes processuais (cópia em anexo), não consta nos autos sequer indício de que tenha se beneficiado com a venda em data posterior ao prazo concedido e também não vislumbro a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, sobretudo diante da necessidade de intermediação perante terceiros e dos esforços empreendidos com a finalidade de concretizar a venda, conforme demonstrado nas petições ID 178456410 e ID 184823136 e seus anexos, de maneira que eventual prejuízo da parte exequente deverá ser objeto de ação própria, o que em todo caso não afasta a necessidade de restituir, à fiel depositária, as despesas que realizou no exercício do encargo, conforme dispõe o art. 161 do CPC.
Assim, acolho os embargos de declaração apenas para tornar sem efeito o preço da saca consignado na decisão ID 182922494.
Com relação ao montante obtido com a venda da soja, objeto de penhorada neste processo, deve ser considerado o valor de mercado à época da operação, fixado em R$ 120,00 por saca de 60kg, conforme o termo particular ID 178456417, o contrato ID 178456414 e o termo aditivo ID 178456413, totalizando R$ 2.271.120,00 que deveriam ser depositados pela compradora no dia 10/01/2024 em conta judicial vinculada a este processo.
Contudo, consta nos autos apenas o depósito realizado pela empresa Coltivare Agrícola no valor de R$ 398.551,54 (ID 184825697), enquanto que as despesas realizadas pela empresa Coltivare Agrícola foram arroladas na planilha ID 178456419, totalizando R$ 350.141,48 em 11/11/2023.
Além disso, a fiel depositária informa na petição ID 184823136 que o contrato de compra e venda da soja foi rescindido após a retirada de apenas 289.360kg do produto, o que corresponde a R$ 578.720,00, e que o restante permanece armazenado em suas dependências.
Assim, mantenho, por ora, a empresa Coltivare Agrícola no encargo de depositária fiel e, com o fim de esclarecer os fatos, concedo o prazo de 15 dias para: a) a empresa Coltivare Agrícola comprovar a retirada dos 289.360kg e esclarecer se o valor depositado no ID 184825697 refere-se à atualização das despesas informadas na planilha ID 178456419; b) a parte executada esclarecer se o contrato de compra e venda ID 178456414 e seu termo aditivo ID 178456413 foram rescindidos, juntando aos autos o respectivo termo ou outros documentos que comprovem as alegações.
Concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para se manifestar acerca da petição ID 186841492, juntada pela fiel depositária Bunge Alimentos.
Após, os autos retornarão conclusos para decisão, inclusive acerca das petições ID 182413707 e ID 186841488.
Reitere-se que esta execução está suspensa até o trânsito em julgado da ação de conhecimento 0714444-56.2022.8.07.0001, dos embargos à execução 0737247-33.2022.8.07.0001 e dos embargos de terceiro 0720436-95.2022.8.07.0001.
Recordo, ainda, que todos os valores depositados permanecerão à disposição deste Juízo até o julgamento dos embargos de terceiro 0720436-95.2022.8.07.0001, nos termos da decisão ID 143930280.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
04/03/2024 18:35
Recebidos os autos
-
04/03/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 18:35
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/02/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/02/2024 04:12
Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 20:14
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 20:11
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
29/01/2024 17:21
Recebidos os autos
-
29/01/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
26/01/2024 16:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/01/2024 02:53
Publicado Despacho em 26/01/2024.
-
25/01/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715850-15.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA REQUERIDO: UENDEL HILLEBRAND DE MATOS DESPACHO No ID 178456410, a empresa Coltivare Agrícola no ID 178456410 postula a informação de conta judicial para o depósito a ser efetuado pela compradora dos produtos agrícolas objeto destes autos, assim como a retenção da quantia de R$ 350.141,48 quanto aos custos da armazenagem (ID 178456419); e, ainda, a desoneração da senhora Silviana Poltronieri Souza do encargo de Depositária fiel.
Instada a se manifestar, a parte autora requereu, no ID 182413707, seja determinado à empresa peticionante o depósito judicial do valor dos grãos correspondente à alienação, na notação de R$ 145,00 por saca; a apresentação da planilha com as despesas de armazenagem calculadas até novembro de 2022; e a aplicação de multa diária em caso de descumprimento.
Em atenção aos termos do pedido autoral, faculto à empresa Coltivare Agrícola o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a planilha com o detalhamento das despesas de armazenagem calculadas até novembro de 2022, devendo, na mesma ocasião, comprovar o depósito judicial do valor da alienação dos grãos, na cotação de R$ 145,00.
Esclareça-se que o depósito judicial deve se dar mediante preenchimento da guia no site deste tribunal (https://bankjus.tjdft.jus.br/depositos), sendo a conta judicial gerada no ato do depósito.
Decorrido o prazo supra, tornem-se os autos conclusos para apreciação dos pedidos formulados nos IDs 178456410 e 178456410 .
Reitere-se que esta execução está suspensa até o trânsito em julgado da ação de conhecimento 0714444-56.2022.8.07.0001, dos embargos à execução 0737247-33.2022.8.07.0001 e dos embargos de terceiro 0720436-95.2022.8.07.0001.
Recordo, ainda, que todos os valores depositados permanecerão à disposição deste Juízo até o julgamento dos embargos de terceiro 0720436-95.2022.8.07.0001, nos termos da decisão ID 143930280.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) -
02/01/2024 19:09
Recebidos os autos
-
02/01/2024 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/12/2023 08:32
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 15:54
Juntada de Petição de certidão
-
17/11/2023 22:04
Recebidos os autos
-
17/11/2023 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 22:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/11/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 14:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/10/2023 14:05
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 23:18
Recebidos os autos
-
06/10/2023 23:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/10/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 10:39
Decorrido prazo de COLTIVARE AGRICOLA LTDA em 19/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 18:06
Expedição de Carta.
-
04/08/2023 00:23
Publicado Despacho em 04/08/2023.
-
03/08/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715850-15.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA REQUERIDO: UENDEL HILLEBRAND DE MATOS DESPACHO Ao CJU: 1.
Retifique-se a carta precatória ID 163516605 a fim de viabilizar a intimação da empresa Coltivare Agrícola, conforme determinado no item 1 da decisão ID 160878570 e no item 1.2 do despacho ID 158775600.
Deverá constar da precatória, ainda, cópia da petição ID 166517106, bem como o prazo de 30 dias para manifestação. 1.1.
Após, intime-se a parte exequente para comprovar a distribuição da carta precatória no prazo de 5 dias. 2.
Intime-se a empresa Bunge Alimentos, por intermédio de carta com aviso de recebimento a ser entregue no endereço constante no ID 161699955, para se manifestar, no prazo de 30 dias, acerca da petição ID 166292277, cuja cópia deverá acompanhar o mandado. 3.
Sem prejuízo, esclareço que a execução está suspensa até o trânsito em julgado da ação de conhecimento 0714444-56.2022.8.07.0001, dos embargos à execução 0737247-33.2022.8.07.0001 e dos embargos de terceiro 0720436-95.2022.8.07.0001.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) -
01/08/2023 16:19
Recebidos os autos
-
01/08/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
24/07/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2023 01:32
Decorrido prazo de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 21/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 18:43
Expedição de Carta.
-
22/06/2023 14:35
Recebidos os autos
-
22/06/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 01:21
Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 19/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 16:20
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
15/06/2023 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/06/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 16:08
Juntada de Petição de certidão
-
02/06/2023 18:29
Recebidos os autos
-
02/06/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 18:29
Outras decisões
-
23/05/2023 08:31
Juntada de Petição de especificação de provas
-
23/05/2023 08:27
Juntada de Petição de contestação
-
22/05/2023 20:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
22/05/2023 20:26
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 19:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2023 19:57
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 01:02
Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 17/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 22:17
Recebidos os autos
-
16/05/2023 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/05/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 21:55
Juntada de Petição de certidão
-
19/04/2023 19:09
Recebidos os autos
-
19/04/2023 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 19:09
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/04/2023 03:20
Decorrido prazo de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 14/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/04/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 01:30
Decorrido prazo de COLTIVARE AGRICOLA LTDA em 13/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 00:25
Publicado Decisão em 31/03/2023.
-
30/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
28/03/2023 16:04
Recebidos os autos
-
28/03/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 16:04
Outras decisões
-
23/03/2023 01:11
Decorrido prazo de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 22/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
15/03/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 17:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/03/2023 17:53
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 00:56
Decorrido prazo de COLTIVARE AGRICOLA LTDA em 01/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 12:37
Recebidos os autos
-
28/02/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 12:37
Outras decisões
-
14/02/2023 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/02/2023 08:35
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 08:32
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 14:16
Decorrido prazo de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 06/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 01:14
Decorrido prazo de UENDEL HILLEBRAND DE MATOS em 03/02/2023 23:59.
-
14/12/2022 19:36
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 18:06
Expedição de Ofício.
-
07/12/2022 00:40
Publicado Decisão em 07/12/2022.
-
06/12/2022 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
30/11/2022 16:02
Recebidos os autos
-
30/11/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 16:01
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
22/11/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
18/11/2022 17:37
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 00:35
Publicado Decisão em 10/11/2022.
-
09/11/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
07/11/2022 13:55
Recebidos os autos
-
07/11/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 13:55
Decisão interlocutória - recebido
-
03/11/2022 20:08
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 19:41
Juntada de Petição de impugnação
-
25/10/2022 08:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
21/10/2022 15:32
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 01:03
Publicado Despacho em 19/10/2022.
-
18/10/2022 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
14/10/2022 18:00
Recebidos os autos
-
14/10/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 00:21
Decorrido prazo de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 06/10/2022 23:59:59.
-
30/09/2022 22:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
30/09/2022 14:53
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
09/09/2022 00:12
Publicado Decisão em 09/09/2022.
-
08/09/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
-
06/09/2022 11:36
Recebidos os autos
-
06/09/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 11:36
Decisão interlocutória - recebido
-
11/08/2022 22:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
10/08/2022 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/08/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 03:11
Decorrido prazo de MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA em 09/08/2022 23:59:59.
-
01/07/2022 14:41
Recebidos os autos
-
01/07/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 14:41
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
-
29/06/2022 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
29/06/2022 18:00
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 17:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/06/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 16:49
Apensado ao processo #Oculto#
-
15/06/2022 16:05
Desapensado do processo #Oculto#
-
15/06/2022 16:05
Desapensado do processo #Oculto#
-
15/06/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 15:13
Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
15/06/2022 14:54
Recebidos os autos
-
15/06/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 14:54
Decisão interlocutória - recebido
-
09/06/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 13:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
09/06/2022 13:49
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
02/06/2022 00:25
Publicado Decisão em 02/06/2022.
-
02/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
31/05/2022 13:40
Recebidos os autos
-
31/05/2022 13:40
Decisão interlocutória - recebido
-
23/05/2022 07:12
Publicado Decisão em 23/05/2022.
-
22/05/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
20/05/2022 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
20/05/2022 14:20
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 15:47
Recebidos os autos
-
19/05/2022 15:47
Decisão interlocutória - recebido
-
17/05/2022 14:38
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
12/05/2022 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
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12/05/2022 15:49
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 11:15
Recebidos os autos
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12/05/2022 11:15
Decisão interlocutória - recebido
-
11/05/2022 11:27
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 17:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
05/05/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 15:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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05/05/2022 15:37
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
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05/05/2022 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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