29/08/2025 10:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/08/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:04

Juntada de Certidão
06/08/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
31/07/2025 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:16

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
27/07/2025 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 17:41

Juntada de Alvará de soltura
25/07/2025 17:07

Recebidos os autos
25/07/2025 17:07

Mantida a prisão preventida
25/07/2025 17:07

Revogada a Prisão
18/07/2025 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/07/2025 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:54

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:46

Recebidos os autos
27/05/2025 21:46

Indeferido o pedido de Sob sigilo
27/05/2025 21:46

Mantida a prisão preventida
26/05/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 19:16

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0749990-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MAURICIO JOSE DA SILVA SOUSA, ERIKA INARA SILVA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO formulado por ERIKA INARA SILVA SOUZA, denunciada como incursa nas penas do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e art. 16, caput, da Lei nº 10826/03.

Eis o que merece relato.

DECIDO Os argumentos lançados pela Defesa foram devidamente analisados na audiência de custódia realizada no dia 14/11/2025 - que contou com a presença de advogada constituída pela Requerente - ocasião em que, após o Ministério Público se manifestar pela regularidade do flagrante e pela prisão preventiva do imputado, foi convertida em preventiva a prisão em flagrante.

Em seguida, a necessidade da prisão foi realizada no dia 13/02/2025 (ID n. 223916119) e, após pedido de relaxamento de prisão, novamente analisada no dia 28/02/2025 (ID n. 227655169).

Ressalte-se, ademais, que a legalidade e necessidade da prisão foi discutida no habeas corpus impetrado em favor da Requerente (Proc. 0752552-89.2024.8.07.0000), no qual foi exarado acórdão, no dia 31/01/2025, denegando a ordem.

Em cotejo aos pedidos apresentados pela Defesa, nota-se que a tese defensiva inovou apenas em relação ao fato de a instrução ter se encerrado.

Porém, ressalto que as informações apresentadas pelos Acusados e as testemunhas, bem como outras provas juntadas nos autos, só poderão ser avaliadas no momento adequado, por ocasião da sentença.

Ainda assim, em que pese não ser o momento adequado para tecer considerações de mérito, tenho que, por ora, impossível modificar as decisões anteriores, sem a existência de um conjunto probatório que claramente demonstre a ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.

Posto isso, presentes os requisitos autorizadores da prisão e mantida inalterada as razões que fundamentam a necessidade da prisão, MANTENHO a custódia cautelar de Erika Inara Silva Souza.

Prossiga-se nos termos do determinado na ata de ID n. 231374181.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 24 de abril de 2025 17:01:10.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
24/04/2025 22:08

Recebidos os autos
24/04/2025 22:08

Mantida a prisão preventida
24/04/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
10/04/2025 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 17:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:16

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 16:57

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0749990-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAURICIO JOSE DA SILVA SOUSA, ERIKA INARA SILVA SOUZA CERTIDÃO De ordem da MMa.

Juíza, abro vistas dos autos à Defesa de MAURICIO para que qualifique a testemunha arrolada (Izabel Ferreira Amancio De Abreu) a fim de que possa ser intimada para a assentada designada.

BRASÍLIA/ DF, 19 de março de 2025.

INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
19/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:30

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 17:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/03/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:19

Recebidos os autos
28/02/2025 16:19

Mantida a prisão preventida
28/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/02/2025 12:51

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:39

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0749990-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAURICIO JOSE DA SILVA SOUSA, ERIKA INARA SILVA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Tendo em conta o concurso de crimes previstos nos artigos 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e no art. 16, caput, da Lei nº 10.826/2003, adoto o procedimento comum ordinário do Código de Processo Penal.

A denúncia já foi recebida.

Cite-se os Réus.

Intime-se as Defesas para requererem o que entender de direito e, querendo, complementar suas alegações preliminares, no prazo de 72 horas.

Nada sendo requerido, ratificadas as alegações anteriores, prossiga-se conforme já consignado na decisão de ID n. 223916119.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 14 de fevereiro de 2025 18:36:19.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
26/02/2025 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
24/02/2025 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 21:24

Recebidos os autos
14/02/2025 21:24

Outras decisões
14/02/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/02/2025 14:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/02/2025 14:03

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/02/2025 19:05

Recebidos os autos
13/02/2025 19:05

Mantida a prisão preventida
13/02/2025 19:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
02/02/2025 20:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/01/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0749990-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: MAURICIO JOSE DA SILVA SOUSA, ERIKA INARA SILVA SOUZA DESPACHO Antes de dizer quanto ao prosseguimento do feito e o requerimento de ID n. 222278162, ao subscritor da petição de ID n. 221673089 para regularizar a representação processual no prazo de 05 (cinco) dias.

Int.

BRASÍLIA-DF, 10 de janeiro de 2025 20:29:54.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
10/01/2025 20:31

Recebidos os autos
10/01/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
20/12/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 16:18

Recebidos os autos
20/12/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/12/2024 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:37

Recebidos os autos
03/12/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:57

Recebidos os autos
27/11/2024 20:57

Determinada a quebra do sigilo telemático
27/11/2024 20:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/11/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:49

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 09:20

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
22/11/2024 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
22/11/2024 17:23

Recebidos os autos
22/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/11/2024 20:45

Recebidos os autos
21/11/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/11/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:37

Recebidos os autos
18/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/11/2024 11:08

Juntada de mandado de prisão
17/11/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/11/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
17/11/2024 08:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/11/2024 12:10

Juntada de mandado de prisão
15/11/2024 18:11

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/11/2024 11:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/11/2024 11:06

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/11/2024 11:06

Homologada a Prisão em Flagrante
15/11/2024 10:43

Juntada de gravação de audiência
15/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 02:44

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/11/2024 21:30

Juntada de Certidão
14/11/2024 21:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/11/2024 20:42

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/11/2024 20:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/11/2024 20:33

Outras decisões
14/11/2024 14:33

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/11/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 12:12

Juntada de gravação de audiência
14/11/2024 12:01

Juntada de laudo
14/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 06:20

Juntada de laudo
14/11/2024 05:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/11/2024 04:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/11/2024 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/11/2024 22:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 22:07

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
13/11/2024 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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