26/02/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:50

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:28

Recebidos os autos
13/02/2025 16:28

Outras decisões
13/02/2025 07:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/02/2025 07:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de RITA MARIA TERTULIANO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:01

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724022-15.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA MARIA TERTULIANO DA SILVA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Conforme decisão anterior, fica a requerente intimada para manifestação no prazo de 5 dias.

Após os autos serão conclusos. Águas Claras/DF, Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025 13:31:41.

GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral
31/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
30/01/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 19:40

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 18:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 18:03

Recebidos os autos
21/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:03

Outras decisões
16/01/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724022-15.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA MARIA TERTULIANO DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 221843847.

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Cancele-se a sessão de conciliação designada.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 13 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
13/01/2025 17:25

Recebidos os autos
13/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:25

Homologada a Transação
10/01/2025 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 16:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
27/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:23

Recebidos os autos
25/11/2024 15:23

Outras decisões
12/11/2024 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/11/2024 17:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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