29/08/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:28

Recebidos os autos
28/08/2025 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2025 16:20

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 03:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:28

Decorrido prazo de FISIOLAGO REABILITACAO SAUDE E PILATES LTDA em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:10

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 20:11

Recebidos os autos
31/07/2025 20:11

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 09:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/06/2025 03:19

Decorrido prazo de FISIOLAGO REABILITACAO SAUDE E PILATES LTDA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:46

Recebidos os autos
30/05/2025 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:10

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2025 03:25

Decorrido prazo de FISIOLAGO REABILITACAO SAUDE E PILATES LTDA em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 08:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:01

Recebidos os autos
12/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:01

Recebida a emenda à inicial
12/03/2025 19:01

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2025 15:45

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/03/2025 15:11

Juntada de Petição de comprovante
17/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:59

Recebidos os autos
12/02/2025 18:59

Gratuidade da justiça não concedida a FISIOLAGO REABILITACAO SAUDE E PILATES LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-16 (AUTOR).
11/02/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/02/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Na linha da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (Súmula nº 481), a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, faz jus ao benefício da justiça gratuita se demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Em se tratando de entidade de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para efeito de acesso ao benefício da gratuidade, deve a instituição comprovar a alegada incapacidade financeira (RT 787/359 - RT 806/129 - RT 833/264 - RF 343/364), não sendo suficiente a mera afirmação de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios.

Prazo de 15 dias.

Exclua-se o Ministério Público como terceiro interessado por não enquadramento no disposto no art. 178, CPC.

I.
13/01/2025 18:25

Recebidos os autos
13/01/2025 18:25

Determinada a emenda à inicial
13/01/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/01/2025 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2025 15:41

Recebidos os autos
13/01/2025 15:41

Outras decisões
13/01/2025 15:25

Declarada incompetência
13/01/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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