08/07/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
06/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
05/07/2024 13:41

Juntada de Petição de especificação de provas
15/06/2024 21:02

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 04:07

Decorrido prazo de VICTOR CASSIO DE OLIVEIRA PINTO E SILVA em 20/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:57

Publicado Edital em 12/04/2024.
12/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 10:07

Expedição de Edital.
10/04/2024 10:07

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:46

Recebidos os autos
09/04/2024 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
08/04/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:12

Transitado em Julgado em 14/03/2024
14/03/2024 03:46

Decorrido prazo de VICTOR CASSIO DE OLIVEIRA PINTO E SILVA em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724525-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIRURGIOES DENTISTAS EXECUTADO: VICTOR CASSIO DE OLIVEIRA PINTO E SILVA SENTENÇA Na petição de ID 180472033 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada, sobretudo a restrição de transferência sobre o veículo de Placa OVS2919 (ID 169477983), e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
18/12/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:19

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 14:35

Recebidos os autos
11/12/2023 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 20:06

Recebidos os autos
01/12/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:58

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724525-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIRURGIOES DENTISTAS EXECUTADO: VICTOR CASSIO DE OLIVEIRA PINTO E SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que removi a restrição de circulação e impus a restrição de transferência sobre o veículo de Placa OVS2919 , conforme Decisão de ID 169106976.

Nos termos da referida Decisão, retornem à suspensão pelo art. 921, III e §1º do CPC, conforme decisão de ID 168548795, proferida na data de 14/08/2023.

Brasília - DF, 22 de agosto de 2023 às 16:53:36 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
24/08/2023 08:51

Publicado Intimação em 24/08/2023.
23/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724525-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIRURGIOES DENTISTAS EXECUTADO: VICTOR CASSIO DE OLIVEIRA PINTO E SILVA DECISÃO A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud.

Ato contínuo, intimada a trazer endereço para cumprimento de mandado de penhora e avaliação do veículo de placa OVS2919, a parte exequente informou que não sabe dizer o paradeiro do veículo respectivo na petição de ID 168998072.

Assim, proceda à substituição da restrição de circulação pela de transferência, mediante RenaJud.

Retornem à suspensão pelo art. 921, III e §1º do CPC, conforme decisão de ID 168548795, proferida na data de 14/08/2023.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
22/08/2023 18:06

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:34

Recebidos os autos
21/08/2023 16:34

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIRURGIOES DENTISTAS - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
18/08/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724525-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIRURGIOES DENTISTAS EXECUTADO: VICTOR CASSIO DE OLIVEIRA PINTO E SILVA DECISÃO A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi infrutífera (ID 116934311), nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.

No tocante ao veículo de placa OVS2919, verifico que os mandados de penhora e avaliação não foram cumpridos, razão pela qual fica o exequente intimado a trazer aos autos endereço, para cumprimento do mandado respectivo, sob pena de substituição da restrição de circulação pela de transferência, conforme anotada no ID 116934317.

Prazo: 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo indicado, fica o credor intimado a indicar bens à penhora, observada a ordem preferencial elencada no art. 835 do CPC. 1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens à penhora. 2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens à penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens à penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
14/08/2023 19:03

Recebidos os autos
14/08/2023 19:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2023 19:03

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIRURGIOES DENTISTAS - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
14/08/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724525-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIRURGIOES DENTISTAS EXECUTADO: VICTOR CASSIO DE OLIVEIRA PINTO E SILVA CERTIDÃO Autorizada pela Portaria 01/2019, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do noticiado nas certidões retro, requerendo o que entender de direito.

Brasília - DF, 1 de agosto de 2023 às 17:05:44 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral
01/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
14/07/2023 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 07:16

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 16:49

Expedição de Mandado.
28/02/2023 18:05

Recebidos os autos
28/02/2023 18:05

Deferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIRURGIOES DENTISTAS - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
28/02/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/02/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:45

Publicado Certidão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:04

Juntada de Certidão
18/01/2023 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2022 18:52

Expedição de Mandado.
21/11/2022 19:44

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de VICTOR CASSIO DE OLIVEIRA PINTO E SILVA em 17/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.
03/05/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 22:28

Recebidos os autos
28/04/2022 22:28

Decisão interlocutória - indeferimento
28/04/2022 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/04/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 15:02

Juntada de Certidão
23/03/2022 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 00:34

Publicado Mandado em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 18:26

Expedição de Mandado.
25/02/2022 16:34

Juntada de Certidão
25/02/2022 12:55

Cancelada a movimentação processual
25/02/2022 12:55

Desentranhado o documento
17/02/2022 09:23

Expedição de Certidão.
04/12/2021 00:19

Decorrido prazo de VICTOR CASSIO DE OLIVEIRA PINTO E SILVA em 03/12/2021 23:59:59.
11/11/2021 14:00

Juntada de Petição de certidão
23/06/2021 18:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/01/2021 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2021 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2020 11:56

Juntada de Certidão
10/08/2020 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2020 14:49

Recebidos os autos
06/08/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 14:49

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2020 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2020 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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