15/09/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de JOSEFA JOSELITA ROLIM TOMAZ em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:57

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0716279-02.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSEFA JOSELITA ROLIM TOMAZ REQUERIDO: BANCO SAFRA S A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registrei a movimentação do trânsito em julgado ocorrido em 22/08/2025, conforme certidão de ID 247356432.

Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, que fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para manifestação sobre o retorno dos autos da Turma Recursal no prazo de cinco dias.

Certifico, por fim, deixo de remeter os autos à contadoria em razão da ausência de condenação pelo v.

Acórdão.

Gama-DF, Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025,às 16:15:20. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
29/08/2025 16:16

Transitado em Julgado em 22/08/2025
25/08/2025 10:19

Recebidos os autos
25/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual
25/06/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual
25/06/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual
25/06/2025 16:52

Desentranhado o documento
18/06/2025 15:26

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 16:57

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:53

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 16:44

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:00

Recebidos os autos
22/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/05/2025 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 03:00

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
05/05/2025 22:30

Recebidos os autos
05/05/2025 22:29

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
15/04/2025 17:23

Recebidos os autos
15/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:35

Juntada de Petição de réplica
22/03/2025 03:55

Decorrido prazo de JOSEFA JOSELITA ROLIM TOMAZ em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
19/03/2025 16:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2025 02:37

Recebidos os autos
18/03/2025 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0716279-02.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSEFA JOSELITA ROLIM TOMAZ REQUERIDO: BANCO SAFRA S A DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento em que, antecipada a audiência de conciliação (Id 225236392), a parte ré foi intimada apenas por seu domicílio eletrônico (guia Expedientes do PJe), não obstante já houvesse constituído advogado nos autos (Id 223045430).

Diante do exposto, com fulcro no artigo 272, §5º, do CPC, dou por justificada a ausência da parte requerida ao ato de Id 227056073.

Designe-se nova data para realização de audiência de conciliação.

Intimem-se as partes.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
07/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 13:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
06/03/2025 19:18

Recebidos os autos
06/03/2025 19:18

Deferido em parte o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (REQUERIDO)
26/02/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/02/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
24/02/2025 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 02:23

Recebidos os autos
23/02/2025 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
09/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
09/02/2025 08:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
09/02/2025 08:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
06/02/2025 14:28

Juntada de Petição de comunicação
22/01/2025 19:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
20/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0716279-02.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSEFA JOSELITA ROLIM TOMAZ REQUERIDO: BANCO SAFRA S A DECISÃO Recebo a emenda.

Haja vista a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias do ato.

Em caso de a parte ré ser parceira do sistema PJE, confiro à presente decisão força de mandado de citação e intimação, ficando a ré ciente dos dados para acesso à audiência de conciliação constantes da certidão de Id 221016334.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
13/01/2025 16:09

Recebidos os autos
13/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:08

Recebida a emenda à inicial
13/01/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/01/2025 15:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2024 13:10

Recebidos os autos
19/12/2024 13:10

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/12/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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