11/02/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:09

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO DA LUZ FONTELE em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 19:01

Recebidos os autos
09/01/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
26/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

EMENTA: DIREITO CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PESQUISA DE SISTEMAS.

SNIPER.

SISBAJUD MAIS DE UM ANO.

DEFERIMENTO DEVIDO.

I.

CASO EM EXAME 1.

Deferimento de pesquisa nos sistemas informatizados à disposição do Juízo.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

Utilidade e efetividade da repetição de pesquisas feitas há mais de um ano.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.

As pesquisas têm o objetivo de otimizar o tempo e, com isso, garantir a efetividade da execução ou do cumprimento de sentença, ao permitirem a simplificação dos procedimentos de pesquisa e constrição de bens da parte devedora. 4.

Passado mais de um ano das últimas pesquisas, uma reiteração é justa e razoável e deve ser deferida.

IV.

DISPOSITIVO E TESE 6.

Deu-se provimento ao recurso.

Dispositivos relevantes citados: CPC, 6º e 782, § 3º, REsp 1199967/MG e Acórdão 1289804 do TJDFT.

Tese: Deve-se deferir as pesquisas nos sistemas informatizados existentes e a disposição do juízo para facilitar a localização de bens ou numerários do devedor, desde que já não tenha sido realizadas em espaço curto de tempo.
17/12/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:58

Conhecido o recurso de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93 (AGRAVANTE) e provido
12/12/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 14:39

Recebidos os autos
07/11/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
07/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO DA LUZ FONTELE em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2024 17:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2024 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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