27/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2025 20:29

Recebidos os autos
26/05/2025 20:29

Outras decisões
23/05/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/05/2025 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 11:46

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 18:18

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 02:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 21:15

Recebidos os autos
30/04/2025 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:49

Recebidos os autos
14/04/2025 13:49

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 21:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/04/2025 22:36

Recebidos os autos
03/04/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 13/03/2025.
12/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 20:48

Recebidos os autos
10/03/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/03/2025 15:17

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:52

Juntada de Petição de impugnação
22/01/2025 19:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0728006-46.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL EMBARGADO: LIDIANE REGINA DE JESUS VIAJANTE, D.

R.

L.

D.

J.

Decisão 1.

Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2.

Defiro o pedido de efeito suspensivo, pois a execução está garantida e estão presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito (ao menos em juízo de cognição sumária) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 919, §1º do CPC). 3.

Faça-se constar na execução correlata a existência do presente feito, bem como para que não sejam praticados atos de expropriação, devendo permanecer em pasta própria, no aguardo do julgamento destes embargos. 4. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias, (art. 920, inciso I, do CPC). 5.

Manifestando-se o réu, abra-se vista à embargante para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

Transcorrido o prazo concedido ao autor, com ou sem manifestação, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificando-as e indicando expressamente o ponto controvertido a que se referem, sob pena de preclusão.

Requerida a produção de provas, esclareço que às partes que deverão definir objetivamente os motivos de tal produção, ficando advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão indicar a especialidade, juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta. 7.

Após, caso as partes não se manifestem ou não requeiram a produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
09/01/2025 20:07

Recebidos os autos
09/01/2025 20:07

Recebida a emenda à inicial
05/01/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/12/2024 11:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2024 02:34

Publicado Intimação em 06/12/2024.
05/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 20:26

Recebidos os autos
03/12/2024 20:26

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
30/11/2024 13:51

Recebidos os autos
30/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/11/2024 13:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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