09/04/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 13:06

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de TAWA BEACH CLUB SPE LTDA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:13

Decorrido prazo de ISABELLA CAVALCANTI CINTRA VIDAL em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 10.000,00, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente ISABELLA CAVALCANTI CINTRA VIDAL - CPF: *22.***.*89-22, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.Certificado o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.
18/03/2025 14:13

Recebidos os autos
18/03/2025 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/03/2025 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 06:11

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de ISABELLA CAVALCANTI CINTRA VIDAL em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 12/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a parte ré a pagar à autora a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de reparação de danos morais, a ser atualizada monetariamente pelo IPCA a partir desta data, momento de sua fixação, e acrescida de juros de mora (SELIC-IPCA) a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
10/02/2025 13:26

Recebidos os autos
10/02/2025 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 03:04

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 08:46

Recebidos os autos
03/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/01/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0789908-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA CAVALCANTI CINTRA VIDAL REQUERIDO: TAWA BEACH CLUB SPE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, diante da manifestação apresentada em ID 221626164 - Petição, INTIMO a parte REQUERIDA a se manifestar , conforme determinado na decisão retro.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 12:40:55 MIGUEL GUSTAVO PONTES GUERCIO
08/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
22/12/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/12/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:34

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:47

Recebidos os autos
11/12/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/12/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 20:00

Juntada de Petição de impugnação
18/11/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/11/2024 17:52

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:17

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
07/10/2024 21:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/10/2024 21:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/10/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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