03/10/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SENA DA COSTA em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

BankJus Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA Certifico que o alvará de levantamento eletrônico, modalidade de transferência via PIX, foi devidamente cumprido, conforme dados abaixo, recebidos do banco: Dados da transação: Número dos Autos: 0745747-43.2022.8.07.0016 Identificação da transação pix: 463995 Data e Hora da transação: 12/09/2023 - 00:43:52 Nome do banco destino: BCO DO BRASIL S.A.

Conta destino: 1908146 Agência destino: 4200 Valor: R$ 359,47 Nome do destinatário : DISTRITO FEDERAL CPF/CNPJ do destinatário: 00.***.***/0001-26
12/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 00:43

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:43

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 10:41

Juntada de Certidão
11/09/2023 10:41

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 19:02

Recebidos os autos
29/08/2023 19:02

Outras decisões
25/08/2023 08:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:49

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745747-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES SENA DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
21/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SENA DA COSTA em 18/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:14

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745747-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES SENA DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida em parte pela parte devedora, conforme comprovante de id. 159735048.

Intimada a complementar o valor depositado, o Distrito Federal quedou-se inerte, razão pela qual se procedeu o bloqueio da diferença devida via SISBAJUD, com resultado frutífero (id. 165897162), sendo dispensada a audiência da Fazenda Pública (art. 13, § 1º, da Lei 12.153/2009).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 159759972.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
31/07/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:41

Recebidos os autos
28/07/2023 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/07/2023 18:29

Juntada de Certidão
18/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
16/07/2023 19:05

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:11

Recebidos os autos
12/07/2023 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:46

Recebidos os autos
07/06/2023 18:46

Deferido em parte o pedido de MARIA DE LOURDES SENA DA COSTA - CPF: *13.***.*91-34 (EXEQUENTE)
24/05/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/05/2023 15:09

Recebidos os autos
18/05/2023 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/05/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2023 18:19

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
14/01/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 17:22

Expedição de Certidão.
09/01/2023 12:00

Expedição de Ofício.
16/12/2022 09:50

Recebidos os autos
16/12/2022 09:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/12/2022 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2022 19:14

Recebidos os autos
15/12/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/12/2022 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
23/11/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:21

Recebidos os autos
07/11/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/10/2022 10:52

Recebidos os autos
28/10/2022 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/10/2022 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2022 12:19

Transitado em Julgado em 25/10/2022
25/10/2022 12:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SENA DA COSTA em 19/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/10/2022 01:03

Publicado Sentença em 04/10/2022.
03/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:37

Recebidos os autos
30/09/2022 13:37

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/09/2022 10:15

Juntada de Petição de réplica
23/09/2022 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 15:39

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:52

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 00:56

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:07

Recebidos os autos
25/08/2022 15:07

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/08/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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