07/08/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755749-72.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIA SILVA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 14:07:03.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/08/2023 14:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/08/2023 09:41

Transitado em Julgado em 02/08/2023
02/08/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:39

Recebidos os autos
02/08/2023 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2023 15:56

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:04

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 17:04

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
09/07/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 19:07

Expedição de Certidão.
09/07/2023 19:07

Cancelada a movimentação processual
09/07/2023 19:07

Desentranhado o documento
09/07/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/06/2023 18:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/06/2023 11:34

Recebidos os autos
22/06/2023 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 16:54

Recebidos os autos
13/06/2023 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 14:14

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
27/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:38

Expedição de Ofício.
18/03/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
22/02/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:26

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 16:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:25

Expedição de Certidão.
14/02/2023 17:41

Recebidos os autos
14/02/2023 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/01/2023 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2023 13:28

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
28/11/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 13:27

Recebidos os autos
24/11/2022 13:27

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/11/2022 14:55

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 11:39

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 15:00

Expedição de Certidão.
16/11/2022 22:40

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:35

Recebidos os autos
18/10/2022 16:35

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 19:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/10/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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