01/03/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:25

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de DENES LUSTOSA BATISTA em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:55

Publicado Sentença em 24/01/2025.
24/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:25

Recebidos os autos
22/01/2025 16:25

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/01/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0751804-54.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENES LUSTOSA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a autora para que se manifeste sobre a tese de coisa julgada, considerando que foi proferida sentença no processo n. 0701132-97.2024.8.07.0015, que determinou ao INSS que lhe conceda auxílio-acidente acidentário desde 20/10/2024, ou seja, data recente.

Verifica-se que a referida sentença transitou em julgado em 25/10/2024.

Ressalto que as partes devem atuar de acordo com a boa-fé e cooperação, conforme arts. 5º e 6º do C.P.C.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
15/01/2025 14:24

Recebidos os autos
15/01/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/12/2024.
20/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 02:41

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0751804-54.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENES LUSTOSA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para juntar cópia da sentença, acórdão (se houver) e certidão de trânsito em julgado em relação ao processo n. 0701132-97.2024.07.0015.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
17/12/2024 14:23

Recebidos os autos
17/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/12/2024 15:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 06/12/2024.
07/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:04

Recebidos os autos
04/12/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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