13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de ESTEVAO RINALDI DE OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:35

Juntada de Petição de apelação
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTEVAO RINALDI DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
11/06/2025 18:14

Recebidos os autos
11/06/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
30/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/05/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 15:48

Recebidos os autos
27/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:48

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
13/05/2025 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/03/2025 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0707017-59.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

M.

D.

O.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: SAMANTHA PAULINO DE OLIVEIRA REU: ESTEVAO RINALDI DE OLIVEIRA DECISÃO Em atenção ao pedido de ID n. 216278284, promova-se a Secretaria a autorização do Ministério Público para visualização do Laudo Psicossocial anexado no ID n. 209190685.

Feito, dê-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 15 dias para parecer final.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
19/12/2024 14:04

Recebidos os autos
19/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:04

Outras decisões
10/12/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/10/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 03:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 17:14

Expedição de Mandado.
29/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível de Planaltina
24/05/2024 09:18

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:08

Expedição de Ofício.
23/01/2024 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
12/01/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 19:23

Recebidos os autos
09/01/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:23

Outras decisões
19/12/2023 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/11/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:10

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de ESTEVAO RINALDI DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
16/09/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/09/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/09/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/06/2023 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 11:44

Juntada de Certidão
14/06/2023 19:12

Expedição de Certidão.
01/06/2023 19:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/06/2023 14:53

Recebidos os autos
01/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:53

Outras decisões
01/06/2023 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a A. M. D. O. C. - CPF: *09.***.*19-35 (AUTOR).
29/05/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/05/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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