12/09/2025 02:50

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710580-33.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 3 EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS SUBRINHO FILHO DESPACHO Defiro mais 5 dias ao credor.

Não juntada a CRI, o feito será suspenso. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
10/09/2025 15:34

Recebidos os autos
10/09/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/08/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:47

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:15

Recebidos os autos
19/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 22/07/2025.
21/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 18:35

Recebidos os autos
17/07/2025 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2025 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710580-33.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 3 EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS SUBRINHO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Determino a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias corridos, findos os quais será consultada a resposta do sistema.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, após o prazo acima especificado, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso da pesquisa supramencionada ser infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

Caso o executado não tenha declarado renda, faculto a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover consulta junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do DF, visando a localização de bens penhoráveis, ressaltando que o sistema E-RIDF só está disponibilizado à parte beneficiária de gratuidade de justiça.

Sendo as diligências negativas, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
14/03/2025 16:24

Recebidos os autos
14/03/2025 16:24

Deferido o pedido de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 3 - CNPJ: 28.***.***/0001-31 (EXEQUENTE).
13/03/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:34

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SUBRINHO FILHO em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 18:59

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 14:26

Juntada de Ofício
13/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710580-33.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 3 REU: JOSE DOS SANTOS SUBRINHO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se certidão para protesto, conforme previsto no art. 517, § 1º, do CPC.

Proceda-se com inclusão do nome do executado no sistema SERASAJUD Trata-se de pedido de cumprimento de sentença desencadeado pelo credor, CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 3, em desfavor do Sr(a).

JOSE DOS SANTOS SUBRINHO FILHO.

Retifique-se a autuação.

Intime-se o requerido/devedor, por AR, para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se a parte executada que poderá apresentar impugnação, por meio de advogado, no prazo previsto pelo art. 525 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem cumprimento espontâneo da sentença, deve incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do CPC, devendo o credor ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito nos termos acima mencionados e requerer a medida constritiva para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
10/01/2025 13:29

Recebidos os autos
10/01/2025 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025 17:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/01/2025 18:27

Processo Desarquivado
30/12/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SUBRINHO FILHO em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:49

Recebidos os autos
08/11/2024 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
07/11/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/11/2024 10:16

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SUBRINHO FILHO em 05/11/2024 23:59.
17/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 13:28

Recebidos os autos
09/10/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/10/2024 08:10

Recebidos os autos
08/10/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SUBRINHO FILHO em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
04/08/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/08/2024 10:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 09:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 08:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/07/2024 03:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/07/2024 03:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/07/2024 02:03

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
27/07/2024 05:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/07/2024 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 12:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:52

Recebidos os autos
15/05/2024 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/05/2024 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2024 04:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/04/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 15:39

Recebidos os autos
09/04/2024 15:39

Deferido o pedido de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 3 - CNPJ: 28.***.***/0001-31 (AUTOR).
09/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/04/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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