27/02/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 07:09

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:53

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 19:40

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 19:39

Expedição de Certidão.
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0816825-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025, 13:35:21.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/01/2025 14:38

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 19:42

Recebidos os autos
14/01/2025 19:42

Extinto o processo por desistência
14/01/2025 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/01/2025 09:34

Juntada de Petição de comunicação
07/01/2025 14:30

Recebidos os autos
07/01/2025 14:30

Determinada a emenda à inicial
02/01/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/01/2025 18:49

Recebidos os autos
30/12/2024 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
20/12/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/12/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 18:58

Recebidos os autos
20/12/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
20/12/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2024 16:33

Recebidos os autos
20/12/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0784272-26.2024.8.07.0016

Rodolfo Rosa de Paula

Adervany Sobral Ettinger de Menezes

Advogado: Carlos Frederico de Faria Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0031388-07.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Joao Marcus Girardi Vencato

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2019 04:20

Exibir Processo

Processo nº 0715294-18.2024.8.07.0009

Breno Ferreira de Souza

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Alan Soares Mascarenhas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0715294-18.2024.8.07.0009

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Breno Ferreira de Souza

Advogado: Leandro Carvalho de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 22:17

Exibir Processo

Processo nº 0018787-93.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Maria do Rosario Abreu

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2019 09:03

Exibir Processo