25/06/2025 19:33

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 19:32

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 03:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JONATHAN MICHAEL PINHEIRO DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 17:05

Recebidos os autos
28/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:05

Denegada a Segurança a JONATHAN MICHAEL PINHEIRO DA SILVA - CPF: *07.***.*74-25 (IMPETRANTE)
04/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:45

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753405-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JONATHAN MICHAEL PINHEIRO DA SILVA IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/03/2025 14:33

Recebidos os autos
14/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/02/2025 22:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:45

Recebidos os autos
19/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:45

Outras decisões
12/02/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 04:14

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:24

Decorrido prazo de JONATHAN MICHAEL PINHEIRO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:46

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753405-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JONATHAN MICHAEL PINHEIRO DA SILVA IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
14/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:18

Juntada de Petição de contestação
26/12/2024 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 03:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 17:42

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 16:38

Expedição de Mandado.
06/12/2024 16:43

Recebidos os autos
06/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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