07/08/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2025 18:10

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:10

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 03:27

Decorrido prazo de STILLUS HOME COMERCIO DE PRODUTOS LTDA em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de EDUARDO VALADARES DE BRITO em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 22:15

Expedição de Certidão.
29/06/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
24/06/2025 13:01

Recebidos os autos
24/06/2025 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/06/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 12:48

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:48

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:37

Decorrido prazo de STILLUS HOME COMERCIO DE PRODUTOS LTDA em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:13

Recebidos os autos
12/05/2025 13:13

Outras decisões
09/05/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:07

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/04/2025 00:46

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 00:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de STILLUS HOME COMERCIO DE PRODUTOS LTDA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
29/03/2025 01:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/02/2025 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 14:14

Expedição de Carta.
28/02/2025 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 13:37

Recebidos os autos
21/02/2025 13:37

Outras decisões
21/02/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/02/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 12:17

Transitado em Julgado em 14/02/2025
16/02/2025 00:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de STILLUS HOME COMERCIO DE PRODUTOS LTDA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de EDUARDO VALADARES DE BRITO em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:40

Decorrido prazo de STILLUS HOME COMERCIO DE PRODUTOS LTDA em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:54

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:04

Recebidos os autos
28/01/2025 11:04

Julgado improcedente o pedido
16/01/2025 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/01/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:55

Recebidos os autos
10/01/2025 12:55

Decretada a revelia
09/01/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/01/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 02:38

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0791032-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO VALADARES DE BRITO REU: STILLUS HOME COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA SENTENÇA EXTINÇÃO PARCIAL Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Homologo o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela(s) parte(s) autora(s) e, por conseguinte, julgo parcialmente extinto o processo, em face da requerida MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Prossiga-se o feito em relação à(s) parte(s) requerida(s) STILLUS HOME COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.

Considerando que a ré remanescente foi devidamente citada (ID 215836491), mas não compareceu à audiência de conciliação (ID 219293739), encaminhem-se os autos à origem, para seu regular prosseguimento.

Publique-se e intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
17/12/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/12/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 19:44

Recebidos os autos
29/11/2024 19:44

Extinto o processo por desistência
29/11/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
29/11/2024 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
26/10/2024 03:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2024 12:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/10/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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