01/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 01/09/2025.
30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:17

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EMBARGANTE) e não-provido
26/08/2025 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2025 14:23

Recebidos os autos
26/07/2025 08:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
21/07/2025 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:28

Recebidos os autos
08/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/07/2025 08:21

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:11

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (AGRAVANTE) e não-provido
06/06/2025 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 13:52

Expedição de Intimação de Pauta.
08/05/2025 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 18:19

Recebidos os autos
22/04/2025 08:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
17/04/2025 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 19:15

Juntada de Certidão
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:47

Recebidos os autos
14/03/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 19:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:50

Recebidos os autos
28/02/2025 12:50

Não recebido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (AGRAVANTE).
18/02/2025 21:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/02/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:04

Recebidos os autos
07/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
28/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747727-05.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Chamo o feito à ordem e, em homenagem aos Princípios do Contraditório, da Ampla Defesa e da Não Surpresa, intime(m)-se o(a) AGRAVANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, para se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre sobre a preliminar de Impugnação à Gratuidade de Justiça arguida no bojo de contrarrazões.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Brasília, 10 de janeiro de 2025.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
10/01/2025 09:06

Recebidos os autos
10/01/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
23/12/2024 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:33

Recebidos os autos
06/12/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
05/12/2024 16:09

Juntada de Petição de agravo interno
12/11/2024 17:11

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 15:52

Recebidos os autos
07/11/2024 15:52

Outras Decisões
07/11/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/11/2024 18:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/11/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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