30/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/07/2025 16:53

Juntada de certidão
29/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 15:04

Recebidos os autos
17/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2025 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:02

Juntada de Petição de agravo
04/06/2025 14:00

Juntada de Petição de agravo
19/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:23

Recebidos os autos
14/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2025 14:23

Recebidos os autos
14/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/05/2025 14:23

Recurso Extraordinário não admitido
14/05/2025 14:23

Recurso Especial não admitido
14/05/2025 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2025 10:26

Recebidos os autos
14/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2025 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:07

Juntada de certidão
07/04/2025 18:51

Recebidos os autos
07/04/2025 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/04/2025 18:51

Juntada de certidão
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/03/2025 17:42

Juntada de Petição de recurso especial
07/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:53

Conhecido o recurso de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. - CNPJ: 19.***.***/0017-33 (APELANTE) e provido em parte
05/02/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743009-82.2022.8.07.0016 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 05 de fevereiro de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 1ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição e/ou ratificação para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato (artigo 2º, § 1º da Portaria GPR 242/2019).

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 12 de dezembro de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
12/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:07

Juntada de intimação de pauta
12/12/2024 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/12/2024 02:17

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:08

Juntada de certidão
29/11/2024 15:07

Deliberado em Sessão - Retirado
28/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2024 13:42

Recebidos os autos
04/11/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
30/10/2024 14:22

Recebidos os autos
30/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
28/10/2024 19:17

Recebidos os autos
28/10/2024 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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