15/09/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 14:53

Expedição de Mandado.
18/08/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2025 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2025 00:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:29

Recebidos os autos
15/07/2025 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0728048-10.2024.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCELINO GOMES DE SOUZA, TEREZINHA DE FATIMA LOPES GOMES RÉU ESPÓLIO DE: JOAO AVELINO DE MELO, ALDENORA GONÇALVES DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA BARROS BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à herdeira/administradora provisória dos espólios réus MARIA DE FÁTIMA AVELINA os benefícios da gratuidade.

Tenho a mesma por intimada da decisão passada (visto comparecimento ao id 234333073).

Cadastre-se a mesma como representante dos espólios réus, bem como a DPDF pela mesma.

Tenho, assim, por encerrado o procedimento de habilitação da representante dos espólios réus.

Conforme certidão d id 235616279, a confinante DORALICE ainda não foi citada e, em tentativa de citar a confinante ALTINA, o OJ responsável citou MARIA FÁTIMA DE BARROS.

Assim, intimem-se os autores para que apontem outro endereço para citação das confinantes, devendo dispor especificamente também sobre ALTINA e MARIA DE FÁTIMA BARROS, provando quem é a verdadeira confinante de referido imóvel lindeiro.

Prazo: 10 dias.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
01/07/2025 09:09

Recebidos os autos
01/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:09

Deferido o pedido de MARIA DE FÁTIMA AVELINA DE MELO SOARES (INTERESSADO).
28/06/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:00

Expedição de Mandado.
09/05/2025 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA AVELINA DE MELO SOARES em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 12:51

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:51

Recebidos os autos
11/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/04/2025 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 12:19

Expedição de Mandado.
14/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:51

Recebidos os autos
12/03/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/03/2025 09:00

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 20:38

Expedição de Mandado.
28/01/2025 03:56

Decorrido prazo de ALTINA PEREIRA GOMES em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:51

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 11:52

Recebidos os autos
21/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0728048-10.2024.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCELINO GOMES DE SOUZA, TEREZINHA DE FATIMA LOPES GOMES REU: JOAO AVELINO DE MELO, ALDENORA GONÇALVES DE MELO DESPACHO Antes, em até 30 dias, devem os autores juntar prova do falecimentos dos réus: certidões de óbito.

Após provadas suas mortes terá início procedimento de habilitação com citação do espólio na pessoa do inventariante, ou dos herdeiros.

Acaso findem omissos, o feito pode ser extinto por abandono.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
19/12/2024 09:24

Recebidos os autos
19/12/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 16:17

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:30

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:25

Expedição de Mandado.
07/11/2024 08:54

Recebidos os autos
07/11/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 08:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/10/2024 03:57

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/10/2024 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/10/2024 02:30

Publicado Edital em 17/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 12:50

Recebidos os autos
16/10/2024 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito
15/10/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/10/2024 15:09

Expedição de Edital.
14/10/2024 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 14:31

Expedição de Mandado.
14/10/2024 14:28

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:33

Recebidos os autos
18/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:34

Recebidos os autos
13/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/09/2024 10:24

Recebidos os autos
12/09/2024 10:24

Concedida a gratuidade da justiça a TEREZINHA DE FATIMA LOPES GOMES - CPF: *13.***.*61-20 (AUTOR), FRANCELINO GOMES DE SOUZA - CPF: *57.***.*53-00 (AUTOR).
09/09/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/09/2024 19:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
09/09/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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