TJDFT - 0756827-78.2024.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 12:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/05/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 08:38
Recebidos os autos
-
27/05/2025 08:38
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/05/2025 13:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
23/05/2025 20:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2025 13:39
Recebidos os autos
-
20/05/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 14:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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16/05/2025 22:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2025 03:01
Publicado Sentença em 09/05/2025.
-
09/05/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 16:23
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2025 14:51
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 14:12
Recebidos os autos
-
07/05/2025 14:12
Julgado procedente o pedido
-
07/05/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 13:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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29/04/2025 21:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/04/2025 02:42
Publicado Certidão em 24/04/2025.
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24/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0756827-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MATEUS SOUZA MARQUES CERTIDÃO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.
Brasília, DF, Terça-feira, 22 de Abril de 2025, 17:28:30.
EDUARDO LOUREIRO TEIXEIRA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
22/04/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 19:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
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07/04/2025 19:02
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
-
07/04/2025 18:55
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2025 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/03/2025 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 11:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/02/2025 02:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
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22/02/2025 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
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20/02/2025 02:50
Publicado Decisão em 20/02/2025.
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20/02/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 601/2024 – 19ª DP/PCDF.
Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.
Registre-se.
Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 07/04/2025 às 15h30.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade presencial.
Desse modo, o réu, testemunhas, Ministério Público e Defesa deverão participar do ato na forma presencial.Cite-se.
Requisite-se.
Intimem-se.Por todo o exposto, em se tratando de exame prescindível e não havendo qualquer elemento que indique ser estritamente necessário para o julgamento do feito, INDEFIRO o pleito defensivo. -
18/02/2025 17:15
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 17:14
Juntada de Certidão
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18/02/2025 17:13
Expedição de Ofício.
-
18/02/2025 15:25
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 13:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 13:25
Expedição de Ofício.
-
18/02/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 11:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
17/02/2025 23:34
Recebidos os autos
-
17/02/2025 23:34
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
17/02/2025 14:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
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14/02/2025 22:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 18:45
Juntada de laudo
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05/02/2025 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/02/2025 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 22:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2025 19:53
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
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10/01/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 15:20
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 15:18
Expedição de Ofício.
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10/01/2025 15:14
Expedição de Mandado.
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10/01/2025 14:44
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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10/01/2025 14:16
Recebidos os autos
-
10/01/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2025 13:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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07/01/2025 11:55
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
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07/01/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
02/01/2025 13:51
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
02/01/2025 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/01/2025 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/12/2024 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/12/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
25/12/2024 19:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/12/2024 09:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
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25/12/2024 09:26
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
24/12/2024 17:35
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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24/12/2024 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/12/2024 12:22
Juntada de Alvará de soltura
-
24/12/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/12/2024 11:27
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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24/12/2024 11:25
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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24/12/2024 11:24
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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24/12/2024 11:24
Homologada a Prisão em Flagrante
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24/12/2024 10:57
Juntada de Certidão
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24/12/2024 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/12/2024 15:54
Juntada de Certidão
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23/12/2024 15:53
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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23/12/2024 11:26
Juntada de laudo
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22/12/2024 21:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/12/2024 16:04
Juntada de auto de prisão em flagrante
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22/12/2024 16:00
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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22/12/2024 15:15
Expedição de Notificação.
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22/12/2024 15:15
Expedição de Notificação.
-
22/12/2024 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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22/12/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
22/12/2024 15:15
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
-
22/12/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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