08/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 03:18

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0700511-51.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Fica a parte autora intimada, no prazo de 5 dias, para adequar a divisão do alvará visto que a soma informada na petição de ID 246559945 difere do valor depositado em conta judicial. (documento datado e assinado digitalmente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
26/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
21/08/2025 19:36

Recebidos os autos
21/08/2025 19:36

Determinado o arquivamento definitivo
18/08/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
04/08/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DANIEL AHMADPOUR EGHRARI em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 09:47

Recebidos os autos
06/07/2025 09:47

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 08:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/06/2025 09:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:49

Recebidos os autos
26/05/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 22:16

Recebidos os autos
13/05/2025 22:16

Outras decisões
13/05/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/05/2025 13:07

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2025 03:11

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:17

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:17

Recebidos os autos
02/04/2025 15:17

Outras decisões
02/04/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/03/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700511-51.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

A.

E.

REPRESENTANTE LEGAL: CYRUS EGHRARI GOULART REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de concessão de gratuidade de justiça formulado pelo Autor uma vez que ausente hipossuficiência financeira apta à concessão do benefício (vide contracheques anexos ao ID 228307330, com remuneração líquida em torno de R$ 30.000,00 mensais).

Adoto a fundamentação exposta à decisão de ID 226299909, a saber: "Rejeito o pedido retro e mantenho a decisão de ID 222562915 por seus próprios fundamentos, ressaltando-se a distorção da finalidade ínsita ao mecanismo da gratuidade de justiça quando aplicado à parte que, embora menor de idade, usufrui de elevado padrão de vida sob o aspecto financeiro, segundo análise sumária dos elementos que perpassam a lide." Intime-se o Autor para recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Águas Claras, DF, 14 de março de 2025 00:38:42.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/03/2025 19:27

Recebidos os autos
15/03/2025 19:27

Gratuidade da justiça não concedida a D. A. E. - CPF: *17.***.*90-02 (REQUERENTE).
13/03/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/03/2025 07:39

Juntada de Petição de memoriais
20/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700511-51.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

A.

E.

REPRESENTANTE LEGAL: CYRUS EGHRARI GOULART REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito o pedido retro e mantenho a decisão de ID 222562915 por seus próprios fundamentos, ressaltando-se a distorção da finalidade ínsita ao mecanismo da gratuidade de justiça quando aplicado à parte que, embora menor de idade, usufrui de elevado padrão de vida sob o aspecto financeiro, segundo análise sumária dos elementos que perpassam a lide.

Renove-se a intimação de ID 222562915, devendo-se juntar a documentação atinente ao respectivo representante legal. Águas Claras, DF, 18 de fevereiro de 2025 01:12:48.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
18/02/2025 15:58

Recebidos os autos
18/02/2025 15:58

Determinada a emenda à inicial
17/02/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/02/2025 02:45

Decorrido prazo de CYRUS EGHRARI GOULART em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
16/01/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700511-51.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CYRUS EGHRARI GOULART REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se o MP (art. 178, II, do CPC).

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

Prazo: 15 dias.

Alternativamente, deverá a parte recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Águas Claras, DF, 13 de janeiro de 2025 19:08:11.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
14/01/2025 12:02

Recebidos os autos
14/01/2025 12:02

Determinada a emenda à inicial
13/01/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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