12/09/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:13

Juntada de Certidão
10/07/2025 20:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
10/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:06

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
28/04/2025 13:14

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/04/2025 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 19:08

Recebidos os autos
21/03/2025 19:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
05/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 07:24

Recebidos os autos
27/02/2025 07:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
26/02/2025 15:00

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:36

Expedição de Ofício.
28/01/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Conforme certificado no ID 221612486, a defesa do réu foi intimada em duas ocasiões distintas para apresentar quesitos para a perícia psiquiátrica, nos termos dos quesitos já elaborados por este Juízo e pelo Ministério Público (ID 208967119 e 209077595).

No entanto, a defesa limitou-se a apresentar petições contendo informações já constantes nos autos (ID 215523469 e 220780304).Dessa forma, cumpra-se a decisão de ID 208967119 remetendo as peças necessárias ao IML para a realização da perícia, sem os quesitos da Defesa.

Por fim, considerando a citação do réu (ID 211433111), à Defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias.
08/01/2025 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 19:01

Recebidos os autos
07/01/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
19/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 18:40

Recebidos os autos
08/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:40

Outras decisões
06/11/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
04/11/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 18:10

Recebidos os autos
27/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
26/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 15:52

Recebidos os autos
15/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/08/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
14/08/2024 13:40

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 12:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:10

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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