17/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:33

Juntada de Petição de apelação
27/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:24

Juntada de Petição de recurso adesivo
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 11/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:26

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:53

Recebidos os autos
19/05/2025 10:52

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de ADENILSON VIEIRA ROBERTO em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:11

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
23/04/2025 16:42

Recebidos os autos
23/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
22/04/2025 13:10

Juntada de Petição de especificação de provas
14/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 18:15

Recebidos os autos
08/04/2025 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2025 10:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de ADENILSON VIEIRA ROBERTO em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 19:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:00

Recebidos os autos
12/03/2025 19:00

Concedida a gratuidade da justiça a ADENILSON VIEIRA ROBERTO - CPF: *81.***.*82-13 (AUTOR), ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - CNPJ: 08.***.***/0001-07 (REU).
10/03/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 16:38

Recebidos os autos
18/02/2025 16:38

Outras decisões
12/02/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/02/2025 18:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:52

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 03:26

Decorrido prazo de ADENILSON VIEIRA ROBERTO em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
29/12/2024 02:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 13:24

Expedição de Mandado.
16/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0718841-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADENILSON VIEIRA ROBERTO REU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Inicialmente, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que a parte ré deve ser citada pessoalmente e representada por advogado, conforme previsão do CPC, e que sua intimação ocorrerá via DJe.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

Defiro ao autor a gratuidade da justiça.

Anote-se.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Anoto que, apesar de constar a ré como parceira eletrônica, não foi possível sua citação por meio do sistema.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Expeça-se carta precatória, se necessário, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos.

Nos casos de réu pessoa jurídica, defiro tão somente a pesquisa ao sistema INFOSEG, pois corresponde à base de dados da Receita Federal.

Sem êxito na sua citação, intime-se o autor para indicar os dados do sócio administrador, juntando a certidão simplificada atualizada emitida pela Junta Comercial (caso não conste dos autos), a fim de viabilizar as pesquisas de endereço em face do representante legal.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
12/12/2024 15:49

Recebidos os autos
12/12/2024 15:49

Outras decisões
10/12/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/12/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:32

Recebidos os autos
28/11/2024 16:32

Deferido o pedido de ADENILSON VIEIRA ROBERTO - CPF: *81.***.*82-13 (AUTOR).
28/11/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/11/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:34

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 11:29

Recebidos os autos
29/10/2024 11:29

Outras decisões
28/10/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/10/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 16:57

Recebidos os autos
24/10/2024 16:57

Declarada incompetência
23/10/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/10/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727097-62.2024.8.07.0020

Caio Cesar Perestrello Goncalves

Jeilson Ferreira Nunes

Advogado: Felipe Renan Sousa Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0757471-21.2024.8.07.0001

Ana Carla Mendes de Oliveira

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Roberto Alves Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/12/2024 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0007200-19.2005.8.07.0000

Maria de Fatima Monteiro Silverio

Distrito Federal

Advogado: Giancarlo Machado Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0707590-85.2018.8.07.0001

Mauro Serralvo Capozzi

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gustavo Diego Galvao Fonseca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2022 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0707590-85.2018.8.07.0001

Mauro Serralvo Capozzi

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Victoria Meirelles da Motta Figueiredo G...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2018 17:56

Exibir Processo