16/07/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 14:28

Transitado em Julgado em 04/07/2024
16/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 07:41

Recebidos os autos
08/07/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
26/06/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:02

Recebidos os autos
17/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:02

Julgado improcedente o pedido
12/06/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
11/06/2024 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 22:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
28/05/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:37

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/05/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 06:32

Juntada de Certidão
27/04/2024 06:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
08/04/2024 14:54

Recebidos os autos
08/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
03/04/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:25

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
01/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 07:49

Publicado Intimação em 29/11/2023.
28/11/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:31

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
24/11/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
24/11/2023 17:27

Outras decisões
24/11/2023 17:27

Decretada a revelia
17/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:55

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
03/11/2023 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 13:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/10/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0710081-19.2019.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NATANAEL SOARES COSTA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento Inaugural (videoconferência); Data: 23/11/2023 Hora: 17:00.

As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/eyA1MN No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Planaltina, 07/08/2023 05:04 HELEN XAVIER E SILVA Servidor Geral
07/08/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 05:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 05:08

Juntada de Certidão
07/08/2023 05:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
01/07/2022 10:51

Recebidos os autos
01/07/2022 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/06/2022 19:19

Juntada de Certidão
19/05/2022 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
19/05/2022 10:35

Juntada de Certidão
19/05/2022 10:34

Juntada de Certidão
17/05/2022 22:02

Recebidos os autos
17/05/2022 22:02

Revogada decisão anterior datada de 04/10/2021
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2022 21:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
14/03/2022 21:54

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 15:53

Expedição de Mandado.
22/02/2022 16:27

Juntada de Certidão
04/02/2022 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/01/2022 18:22

Juntada de Certidão
22/10/2021 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2021 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2021 23:59:59.
10/10/2021 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 13:34

Expedição de Mandado.
04/10/2021 18:01

Recebidos os autos
04/10/2021 18:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
04/10/2021 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
04/10/2021 13:44

Juntada de Certidão
01/10/2021 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2021 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 19:01

Juntada de Certidão
13/08/2021 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 02:33

Publicado Edital em 26/07/2021.
24/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 11:40

Expedição de Edital.
21/07/2021 13:55

Juntada de Certidão
20/07/2021 16:57

Recebidos os autos
20/07/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
28/04/2021 13:38

Juntada de Certidão
28/04/2021 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2021 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:32

Juntada de Certidão
29/10/2020 11:14

Juntada de Certidão
28/10/2020 17:36

Expedição de Carta.
24/10/2020 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2020 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2020 15:16

Expedição de Mandado.
09/06/2020 18:18

Juntada de Certidão
15/04/2020 11:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/04/2020 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2020 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2020 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2020 16:22

Juntada de Certidão
18/03/2020 16:19

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada - 01/04/2020 14:20
09/03/2020 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2020 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2020 15:09

Juntada de Certidão
07/03/2020 13:45

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada - 01/04/2020 14:20
21/01/2020 21:58

Juntada de Certidão
21/01/2020 21:57

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/01/2020 11:18

Recebidos os autos
18/01/2020 11:18

Recebida a denúncia
07/01/2020 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
07/01/2020 13:22

Juntada de Certidão
17/12/2019 22:04

Expedição de Certidão.
17/12/2019 22:04

Juntada de Certidão
17/12/2019 17:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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