21/01/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 19:21

Recebidos os autos
20/01/2025 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/01/2025 22:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713869-24.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACYNEIDE OLIVEIRA SANTOS AQUINO EXECUTADO: EGVALDO LIMA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX, bem como para dizer se dá por quitado o débito, no prazo de 5 dias.

Ressalte-se que o silêncio da parte no prazo estipulado será interpretado como reconhecimento de quitação da obrigação.

Transcorrido o prazo sem manifestação, ou com quitação anunciada pela credora, façam-se os autos conclusos para despacho.
16/01/2025 17:43

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 12:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713869-24.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACYNEIDE OLIVEIRA SANTOS AQUINO EXECUTADO: EGVALDO LIMA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Diante o resultado da consulta ao SISBAJUD e considerando as determinações contidas no CPC, intime-se a parte executada, nos termos do art. 854, § 2º do CPC c/c art. 19 da Lei 9.099/95, para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 (quinze) dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento.

Transcorrido o prazo em branco, expeça-se alvará eletrônico nos termos da decisão. ---------- SEM PREJUÍZO, cientifique-se a PARTE CREDORA de que eventual valor constante dos autos a receber poderá ser disponibilizado na forma de transferência eletrônica bancária ou via PIX.

Assim, nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a Chave PIX CPF/CNPJ ou os dados bancários (Nome do Banco, nº da Agência, Nº da Conta, Tipo da conta (corrente ou poupança) da parte ou do advogado constituído com poderes expressos para receber e dar quitação.

REGISTRO QUE OS SISTEMA PJE/BANKJUS ACEITA SOMENTE O CPF OU CNPJ COMO CHAVE PIX.

CASO OUTRA CHAVE PIX SEJA INFORMADA, O ALVARÁ NA MODALIDADE PIX NÃO SERÁ EXPEDIDO.

Não havendo manifestação ou indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará eletrônico para saque na agência bancária, quando for o caso.
10/01/2025 16:13

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:08

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:28

Juntada de consulta sisbajud
18/12/2024 15:51

Recebidos os autos
18/12/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/12/2024 18:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/12/2024 18:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/12/2024 15:48

Recebidos os autos
17/12/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de EGVALDO LIMA DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 19:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:56

Recebidos os autos
11/12/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/12/2024 11:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/12/2024 18:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 09:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:51

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:58

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 16:10

Recebidos os autos
04/12/2024 16:10

Outras decisões
04/12/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:37

Juntada de consulta sisbajud
26/11/2024 17:34

Recebidos os autos
26/11/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
22/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de JACYNEIDE OLIVEIRA SANTOS AQUINO em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2024 15:48

Recebidos os autos
08/11/2024 15:48

Deferido o pedido de EGVALDO LIMA DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*50-63 (REQUERENTE).
04/11/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 05:00

Processo Desarquivado
31/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 10:41

Expedição de Certidão.
14/03/2023 01:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 16:25

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:24

Publicado Sentença em 10/03/2023.
09/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:28

Recebidos os autos
07/03/2023 17:28

Homologada a Transação
02/03/2023 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
02/03/2023 18:45

Transitado em Julgado em 02/03/2023
02/03/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 17:42

Expedição de Certidão.
24/02/2023 01:48

Publicado Sentença em 24/02/2023.
23/02/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 16:55

Recebidos os autos
16/02/2023 16:55

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
14/02/2023 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/02/2023 04:47

Decorrido prazo de EGVALDO LIMA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 01:12

Decorrido prazo de JACYNEIDE OLIVEIRA SANTOS AQUINO em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 22:51

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 01:20

Decorrido prazo de EGVALDO LIMA DE OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 18:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
31/01/2023 18:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 31/01/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2023 16:55

Recebidos os autos
27/01/2023 16:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2022 21:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2022 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 17:05

Recebidos os autos
31/08/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
31/08/2022 16:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025961-29.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Joao Gomes Neto

Advogado: Ana Karolina de Cavalcanti Leal Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2014 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0713415-88.2024.8.07.0004

Fernando Garcia de Souza

Ailton da Silva Souza

Advogado: Antonio Cesar dos Reis Marra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0044061-75.2013.8.07.0015

Distrito Federal

Maria de Sousa Freitas

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2019 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0727238-23.2024.8.07.0007

Patricia Raquel Pereira de Farias

Invicta Servicos Odontologicos LTDA.

Advogado: Donne Pinheiro Macedo Pisco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0727238-23.2024.8.07.0007

Patricia Raquel Pereira de Farias

Invicta Servicos Odontologicos LTDA.

Advogado: Ingrid dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2025 17:06

Exibir Processo