16/09/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733547-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.

REVEL: ALINE DE OLIVEIRA ARRUDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à petição de ID 248977258, na qual a parte afirma genericamente que “tem interesse na penhora dos imóveis”, uma vez que não foi indicada a existência de quaisquer bens de tal natureza registrados em nome da devedora.

No mais, diante do decurso do prazo para pagamento voluntário (ID 245741964) e tendo em vista o disposto no item 4 da decisão de 242692301, DETERMINO a consulta de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução, conforme planilha de ID 248977259: R$ 173.101,91 (cento e setenta e três mil cento e um reais e noventa e um centavos).

Durante o período, os autos deverão permanecer em Cartório, no aguardo do resultado da diligência.

Após o prazo de 30 (trinta) dias, a Secretaria deverá certificar o resultado do SISBAJUD e adotar as seguintes providências: a) se positivo, transferir os valores eventualmente bloqueados, até o limite do débito, para uma conta judicial vinculada a este processo e Juízo, os quais ficam automaticamente penhorados, nos termos do artigo 835, inciso I, e do artigo 854, § 5º, ambos do CPC, dispensada a lavratura de termo; b) havendo bloqueio em excesso, desbloquear os valores excessivos; c) intimar o devedor, por intermédio do seu patrono constituído (DJ-e) ou via sistema PJ-e, conforme o caso, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizados, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §11 do artigo 525 e § 3º do artigo 854, ambos do CPC; d) caso o devedor não possua advogado constituído e não seja o caso de intimação via sistema ou de intimação na forma do artigo 346 do CPC, promover a respectiva intimação pessoal pelos correios, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal; e) transcorrido o prazo para manifestação do devedor, com ou sem impugnação, intimar o exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias, com o alerta de que, se o bloqueio foi integral, o silêncio do exequente será interpretado como quitação e o feito será extinto.

Caso reste infrutífera a busca de ativos financeiros, proceda-se à consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
08/09/2025 18:38

Recebidos os autos
08/09/2025 18:38

Deferido em parte o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
08/09/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/09/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:58

Recebidos os autos
28/08/2025 13:58

Outras decisões
28/08/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA ARRUDA em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733547-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: NAVARRA S.A.

Executada: ALINE DE OLIVEIRA ARRUDA (Revel) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ALINE DE OLIVEIRA ARRUDA, ora devedora, não comprovou nos autos o cumprimento voluntário do julgado no prazo de 15 (quinze) dias, cujo o prazo findou em 07/08/2025.

DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, e diante da petição do exequente de ID. nº 245721739 pela qual admite a realização de acordo extrajudicial e renegociação das dívidas, intimo a executada para no prazo de 10 (dez) dias para apresentar o resultado das tratativas de acordo junto ao credor.

Caso não haja composição, cumpra-se a decisão de ID. nº 242692301.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
08/08/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA ARRUDA em 07/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 18:10

Recebidos os autos
16/07/2025 18:10

Indeferido o pedido de ALINE DE OLIVEIRA ARRUDA - CPF: *52.***.*72-00 (REVEL)
16/07/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:41

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 18:56

Recebidos os autos
14/07/2025 18:56

Recebida a emenda à inicial
14/07/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/07/2025 16:31

Processo Desarquivado
11/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:59

Recebidos os autos
03/07/2025 13:59

Determinado o arquivamento definitivo
02/07/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/06/2025.
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:53

Recebidos os autos
24/06/2025 18:53

Determinada a emenda à inicial
24/06/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:50

Recebidos os autos
18/06/2025 11:50

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/06/2025 17:34

Processo Desarquivado
17/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 04:41

Processo Desarquivado
06/06/2025 16:11

Juntada de Petição de certidão
29/05/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:58

Recebidos os autos
26/05/2025 13:58

Concedida a substituição/sucessão de parte
20/05/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/05/2025 12:22

Processo Desarquivado
20/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 15:06

Juntada de Petição de comprovante
14/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:12

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:30

Recebidos os autos
09/04/2025 19:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
09/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/04/2025 18:07

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para constituir de pleno direito o título executivo judicial e condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$ 96.498,79 (noventa e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), corrigido pelo INPC, bem como acrescidos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos desde 6/7/2022, conforme cálculo de ID 133393286.

A partir de 30/8/2024, o montante da condenação deverá ser corrigido pelo IPCA e acrescido de juros de mora segundo a Taxa Legal (SELIC, deduzido o IPCA), nos termos do artigo 406, § 1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024.

Ademais, é devida a multa contratual de 2% (dois por cento) sobre o valor do total da dívida.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.
14/03/2025 16:28

Recebidos os autos
14/03/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 09:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733547-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA REVEL: ALINE DE OLIVEIRA ARRUDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O silêncio da requerida quanto à sucessão processual do BRB BANCO DE BRASILIA SA (cedente) pela terceira NAVARRA S/A (cessionária) deve ser interpretado como discordância, já que o artigo 109, § 1º, do Código de Processo Civil exige manifestação de vontade expressa da parte contrária.

Assim, INDEFIRO o pedido de sucessão processual apresentado pela terceira NAVARRA S/A no ID 225626960.

Destaco que o indeferimento da sucessão não trará nenhum prejuízo à autora ou à terceira, tendo em vista que os efeitos da sentença se estendem ao cessionário (artigo 109, § 3º, do CPC).

Outrossim, eventual sentença de procedência poderá ser executada pela cessionária, independentemente de consentimento da parte contrária, em atenção ao artigo 778, § 1º, inciso III, e § 2º, do CPC.

Na sequência, venham os autos conclusos para a sentença, observada a ordem de preclusão e eventuais preferências legais.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
26/02/2025 14:45

Recebidos os autos
26/02/2025 14:45

Outras decisões
26/02/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA ARRUDA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:51

Recebidos os autos
13/02/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:59

Recebidos os autos
31/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/01/2025 03:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733547-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA REQUERIDO: ALINE DE OLIVEIRA ARRUDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decreto a revelia ALINE DE OLIVEIRA ARRUDA, tendo em vista que, embora tenha comparecido no processo após ser citada por edital (IDs 212379786 e 217955526), deixou de apresentar contestação no prazo legal, conforme certificado pela diligente Secretaria no ID 220497381.

Anote-se.

Vale dizer que a revelia não induz necessariamente à procedência do pedido, se o contrário resultar das provas dos autos, nos termos do artigo 345, incisos III e IV, do Código de Processo Civil.

Verifico, ainda, que o presente feito comporta julgamento antecipado, consoante previsão do artigo 355, inciso I, do CPC, pois desnecessária a produção de provas oral e pericial.

Antes, porém, aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao disposto no artigo 357, § 1º, do CPC, aplicável por analogia.

No referido prazo, a requerida poderá produzir as provas que entender cabíveis, nos termos do artigo 349 do Diploma Processual Civil.

Após, não havendo requerimentos, venham os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica e eventuais preferências legais.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
16/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:06

Recebidos os autos
16/12/2024 14:06

Decretada a revelia
13/12/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA ARRUDA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:12

Recebidos os autos
28/11/2024 18:12

Indeferido o pedido de ALINE DE OLIVEIRA ARRUDA - CPF: *52.***.*72-00 (REQUERIDO)
28/11/2024 18:12

Gratuidade da justiça não concedida a ALINE DE OLIVEIRA ARRUDA - CPF: *52.***.*72-00 (REQUERIDO).
22/11/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:23

Publicado Edital em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:41

Expedição de Edital.
25/09/2024 14:48

Recebidos os autos
25/09/2024 14:48

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
25/09/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:50

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:45

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:44

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:43

Recebidos os autos
15/01/2024 16:43

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
15/01/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/01/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:16

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:25

Recebidos os autos
22/11/2023 16:25

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
20/11/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/11/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 00:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 00:42

Juntada de Certidão
06/11/2023 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 12:03

Juntada de Certidão
12/10/2023 08:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/10/2023 08:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:51

Recebidos os autos
30/08/2023 13:51

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
25/08/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/08/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:05

Juntada de Certidão
12/08/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/08/2023 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
20/07/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/07/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/07/2023 17:47

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:26

Expedição de Certidão.
13/06/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:07

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:24

Expedição de Certidão.
22/05/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:39

Juntada de Certidão
06/05/2023 02:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/04/2023 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 14:06

Recebidos os autos
12/04/2023 14:06

Recebida a emenda à inicial
11/04/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/04/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:25

Recebidos os autos
16/03/2023 14:25

Determinada a emenda à inicial
09/03/2023 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/03/2023 19:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
09/03/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/03/2023 06:54

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/02/2023 23:59.
31/01/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 07:29

Recebidos os autos
01/12/2022 07:29

Declarada incompetência
19/10/2022 06:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/10/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 21:46

Recebidos os autos
14/09/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 21:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/09/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/09/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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