22/07/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:41

Transitado em Julgado em 16/07/2025
22/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
16/07/2025 16:30

Recebidos os autos
16/07/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:05

Recebidos os autos
08/07/2025 19:05

Indeferido o pedido de ALENCAR RIBEIRO ADVOCACIA - CNPJ: 53.***.***/0001-20 (INTERESSADO)
08/07/2025 19:05

Outras decisões
08/07/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:36

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:17

Juntada de Certidão
10/05/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:23

Expedição de Autorização.
24/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
18/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:59

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 13:13

Recebidos os autos
18/03/2025 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/03/2025 10:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 10:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
18/03/2025 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/03/2025 10:04

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ELIANA DO COUTO SANTANA em 28/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:01

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:59

Recebidos os autos
14/02/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 21:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/02/2025 18:07

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 18:08

Recebidos os autos
21/12/2024 18:08

Outras decisões
18/12/2024 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0807757-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANA DO COUTO SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora, na exordial, informa que houve a conversão de 10 (dez) meses de licença prêmio em pecúnia, contudo o documento de id 220782039 página 27, indica a quantidade de 09 (nove) meses.

Assim, deverá a parte autora emendar a inicial para esclarecer a divergência apontada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 13:15:46.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/12/2024 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/12/2024 17:38

Recebidos os autos
16/12/2024 17:38

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:51

Recebidos os autos
06/12/2024 16:51

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/12/2024 21:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 16:55

Recebidos os autos
29/11/2024 16:55

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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