12/09/2025 02:58

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0721083-68.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ARTUR BARRETO GARCIA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 249405429.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 15:01:26.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
10/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:44

Recebidos os autos
10/09/2025 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/09/2025 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2025 14:05

Recebidos os autos
09/09/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/09/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0721083-68.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ARTUR BARRETO GARCIA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 236163606.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 20:01:10.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
29/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:31

Decorrido prazo de ARTUR BARRETO GARCIA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 12:36

Recebidos os autos
17/05/2025 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/05/2025 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/05/2025 19:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
07/04/2025 19:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de ARTUR BARRETO GARCIA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:43

Recebidos os autos
24/03/2025 12:43

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/03/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:04

Recebidos os autos
11/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/02/2025 03:01

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 13:21

Recebidos os autos
13/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/02/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:44

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0721083-68.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ARTUR BARRETO GARCIA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 222779963.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2025 15:30:10.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
16/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
16/01/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:43

Recebidos os autos
28/11/2024 13:43

Outras decisões
28/11/2024 12:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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