21/11/2023 20:29

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 20:29

Expedição de Certidão.
21/11/2023 20:27

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 11:47

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:59

Recebidos os autos
08/11/2023 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
03/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 15:57

Recebidos os autos
30/10/2023 15:57

Deferido o pedido de FREDERICO CARDOSO BORGES - CPF: *28.***.*04-06 (EXEQUENTE).
27/09/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/09/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:49

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0703808-65.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FREDERICO CARDOSO BORGES EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 171311905.

O Valor constrito já foi desbloqueado conforme ID 102287459.

Sequer o valor foi transferido para conta judicial.

Permaneceu bloqueado na conta bancária da parte executada e já foi desbloqueado em 25 de janeiro de 2021.

Conforme acórdão de ID 101854751 - Pág. 5, permanece a incompetência funcional do juizado especial de origem para o prosseguimento dos atos executórios constritivos outros (penhora de quantia e seus desdobramentos), salvo a expedição de ofício ao juízo universal, com solicitação do pagamento.

Diante da renovação da diligência perante à 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro – RJ (id 103425352), conforme pedido formulado pelo autor, retornem os autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento quando do efetivo adimplemento pela parte executada em favor da exequente.

Int..

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
21/09/2023 18:18

Recebidos os autos
21/09/2023 18:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/09/2023 18:18

Determinado o arquivamento
08/09/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/08/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:43

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0703808-65.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FREDERICO CARDOSO BORGES EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Intime-se a parte exequente sobre a nova petição da parte executada para requerer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
04/08/2023 07:47

Recebidos os autos
04/08/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:34

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:26

Recebidos os autos
27/06/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/03/2023 13:28

Processo Desarquivado
31/03/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 14:02

Arquivado Provisoramente
27/05/2022 14:02

Expedição de Certidão.
27/05/2022 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 20:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2022 11:56

Recebidos os autos
24/05/2022 11:56

Decisão interlocutória - indeferimento
12/05/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/05/2022 14:45

Processo Desarquivado
12/05/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 19:15

Arquivado Provisoramente
16/12/2021 19:15

Juntada de Certidão
16/12/2021 19:11

Processo Desarquivado
04/10/2021 12:46

Arquivado Provisoramente
04/10/2021 12:46

Processo Desarquivado
04/10/2021 12:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2021 12:44

Arquivado Provisoramente
28/09/2021 12:43

Processo Desarquivado
28/09/2021 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/09/2021 15:28

Arquivado Provisoramente
17/09/2021 15:27

Expedição de Certidão.
17/09/2021 15:27

Juntada de Certidão
13/09/2021 16:28

Expedição de Ofício.
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 19:34

Recebidos os autos
08/09/2021 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
07/09/2021 20:17

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)
07/09/2021 20:13

Recebidos os autos
07/09/2021 20:13

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/08/2021 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2021 12:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 12:33

Recebidos os autos
15/04/2021 12:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/04/2021 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/04/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 12:13

Expedição de Certidão.
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 05/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 19:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 16:43

Recebidos os autos
08/03/2021 16:43

Decisão interlocutória - indeferimento
24/02/2021 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 21:44

Juntada de Petição de impugnação
28/01/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 09:08

Recebidos os autos
26/01/2021 09:07

Decisão interlocutória - deferimento
25/01/2021 08:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/01/2021 13:53

Juntada de consulta bacenjud
08/01/2021 20:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/01/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 17:39

Recebidos os autos
16/12/2020 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
16/12/2020 09:36

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)
16/12/2020 09:36

Expedição de Certidão.
10/12/2020 03:49

Publicado Decisão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
05/12/2020 07:19

Recebidos os autos
05/12/2020 07:19

Decisão interlocutória - indeferimento
26/11/2020 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/11/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 03:10

Publicado Decisão em 23/11/2020.
21/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 14:37

Expedição de Certidão.
19/11/2020 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2020 08:03

Recebidos os autos
19/11/2020 08:03

Decisão interlocutória - deferimento
06/11/2020 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/11/2020 17:55

Processo Desarquivado
06/11/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 18:27

Arquivado Definitivamente
17/06/2020 18:27

Expedição de Certidão.
08/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.
08/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.
05/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 18:10

Recebidos os autos
03/06/2020 18:10

Decisão interlocutória - indeferimento
26/05/2020 20:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/05/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2020 11:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/05/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 11:52

Publicado Despacho em 14/05/2020.
14/05/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 12:30

Recebidos os autos
11/05/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/05/2020 17:02

Processo Desarquivado
08/05/2020 13:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 17:19

Arquivado Provisoramente
26/07/2019 17:19

Juntada de Certidão
26/07/2019 17:08

Recebidos os autos
26/07/2019 17:08

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
19/07/2019 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/07/2019 12:39

Expedição de Certidão.
19/07/2019 12:39

Juntada de Certidão
19/07/2019 09:17

Expedição de Ofício.
18/07/2019 08:33

Publicado Decisão em 18/07/2019.
17/07/2019 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 11:43

Recebidos os autos
16/07/2019 11:43

Decisão interlocutória - deferimento
28/06/2019 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/06/2019 16:47

Processo Desarquivado
28/06/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 14:22

Arquivado Provisoramente
30/05/2019 14:22

Juntada de Certidão
30/05/2019 03:35

Publicado Decisão em 30/05/2019.
29/05/2019 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 18:18

Recebidos os autos
27/05/2019 18:18

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
22/05/2019 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/05/2019 15:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 09:27

Publicado Despacho em 15/05/2019.
15/05/2019 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 10:50

Recebidos os autos
13/05/2019 10:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/04/2019 12:03

Processo Desarquivado
29/04/2019 09:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2018 15:33

Arquivado Provisoramente
17/09/2018 15:32

Processo Desarquivado
17/09/2018 15:32

Arquivado Definitivamente
17/09/2018 15:31

Juntada de Certidão
17/09/2018 15:27

Processo Desarquivado
22/08/2018 15:33

Arquivado Provisoramente
22/08/2018 15:32

Expedição de Certidão.
22/08/2018 15:32

Juntada de Certidão
22/08/2018 15:08

Expedição de Ofício.
20/08/2018 17:36

Desentranhamento de documento (ID: 21412977 - Ofício)
17/08/2018 13:29

Recebidos os autos
17/08/2018 13:03

Remetidos os Autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
15/08/2018 12:58

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)
15/08/2018 12:58

Expedição de Certidão.
15/08/2018 12:58

Juntada de Certidão
15/08/2018 11:46

Publicado Decisão em 15/08/2018.
14/08/2018 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2018 12:39

Recebidos os autos
13/08/2018 12:39

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
03/08/2018 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/08/2018 13:33

Juntada de Certidão
02/08/2018 19:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2018 17:19

Publicado Certidão em 02/08/2018.
02/08/2018 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2018 14:26

Expedição de Certidão.
31/07/2018 14:26

Juntada de Certidão
30/07/2018 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2018 02:50

Publicado Despacho em 20/07/2018.
19/07/2018 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2018 16:59

Recebidos os autos
16/07/2018 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/07/2018 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2018 17:14

Publicado Decisão em 11/06/2018.
11/06/2018 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2018 14:06

Recebidos os autos
07/06/2018 14:06

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2018 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/06/2018 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2018 12:42

Recebidos os autos
16/05/2018 12:42

Decisão interlocutória - deferimento
14/05/2018 03:03

Publicado Despacho em 14/05/2018.
11/05/2018 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/05/2018 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2018 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018 17:58

Recebidos os autos
09/05/2018 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 14:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/05/2018 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/05/2018 14:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 13:26

Expedição de Certidão.
20/04/2018 13:26

Juntada de Certidão
19/04/2018 14:27

Publicado Decisão em 19/04/2018.
19/04/2018 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 10:37

Recebidos os autos
17/04/2018 10:37

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2018 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2018 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2018 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/04/2018 10:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/03/2018 02:20

Publicado Decisão em 15/03/2018.
14/03/2018 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2018 16:43

Recebidos os autos
12/03/2018 16:43

Decisão interlocutória - indeferimento
28/02/2018 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/02/2018 15:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2018 11:06

Decorrido prazo de FREDERICO CARDOSO BORGES em 21/02/2018 23:59:59.
19/02/2018 17:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 17:20

Expedição de Certidão.
19/02/2018 17:20

Juntada de Certidão
19/02/2018 03:57

Publicado Despacho em 19/02/2018.
17/02/2018 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2018 08:35

Recebidos os autos
15/02/2018 08:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2018 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/02/2018 10:48

Expedição de Certidão.
07/02/2018 10:48

Transitado em Julgado em 05/02/2018
07/02/2018 10:48

Juntada de Certidão
07/02/2018 09:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 05/02/2018 23:59:59.
30/01/2018 15:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 10:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2018 15:09

Expedição de Certidão.
24/01/2018 15:09

Juntada de Certidão
23/01/2018 11:57

Publicado Sentença em 22/01/2018.
17/01/2018 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2018 17:18

Recebidos os autos
15/01/2018 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2017 14:15

Conclusos para julgamento para WANNESSA DUTRA CARLOS
24/11/2017 14:14

Expedição de Certidão.
24/11/2017 14:14

Juntada de Certidão
23/11/2017 16:35

Juntada de Petição de certidão
21/11/2017 16:30

Juntada de Petição de contestação
13/11/2017 17:13

Juntada de Petição de petição
09/11/2017 16:19

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Juizado Especial Cível do Guará - (outros motivos)
09/11/2017 16:18

Audiência Conciliação realizada - 09/11/2017 14:10
09/11/2017 02:02

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)
07/11/2017 14:18

Juntada de Petição de petição
31/10/2017 13:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/09/2017 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2017 17:48

Audiência conciliação designada - 09/11/2017 14:10
25/09/2017 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2017

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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