14/02/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 04:48

Recebidos os autos
14/02/2025 04:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
12/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 14:47

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:29

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
15/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido e confirmo a tutela de urgência para condenar o requerido na obrigação de matricular a autora e realizar imediatamente os exames para conclusão de ensino médio em tempo hábil, e havendo aprovação, seja expedido o certificado de conclusão ou declaração equivalente.
10/01/2025 16:41

Recebidos os autos
10/01/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
16/12/2024 12:34

Recebidos os autos
16/12/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/12/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:26

Recebidos os autos
10/12/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/12/2024 13:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 13
06/12/2024 12:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/02/2023 12:02

Juntada de Certidão
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de MANUELA GUILHERME CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de ELISABETE GUILHERME RAIMUNDO em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 01/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 19:41

Recebidos os autos
20/05/2021 19:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0013
04/05/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/05/2021 13:26

Juntada de Certidão
22/02/2021 13:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/09/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 02:42

Publicado Despacho em 23/09/2020.
23/09/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 03:08

Publicado Despacho em 22/09/2020.
22/09/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 16:41

Expedição de Certidão.
21/09/2020 16:28

Recebidos os autos
21/09/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2020 10:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 08:35

Recebidos os autos
18/09/2020 08:35

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/09/2020 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2020 19:44

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 19:33

Recebidos os autos
15/09/2020 19:33

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2020 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/09/2020 20:37

Expedição de Certidão.
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 11/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 18:59

Juntada de Certidão
20/08/2020 18:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/08/2020 13:20

Recebidos os autos
03/08/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2020 19:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2020 02:36

Publicado Decisão em 30/07/2020.
30/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 20:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/07/2020 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 15:07

Expedição de Mandado.
28/07/2020 14:57

Recebidos os autos
28/07/2020 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2020 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2020 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2020 13:46

Recebidos os autos
28/07/2020 13:46

Acolhida a exceção de Incompetência
28/07/2020 12:00

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 5ª Vara de Família de Brasília - (em diligência)
28/07/2020 11:58

Recebidos os autos
28/07/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
28/07/2020 11:03

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Família de Brasília para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
28/07/2020 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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