06/11/2024 12:50

Transitado em Julgado em 05/09/2023
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE FREITAS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE FREITAS em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:44

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 21:54

Expedição de Ofício.
25/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 09:47

Juntada de Certidão
24/07/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 18:35

Recebidos os autos
22/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/07/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE FREITAS em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:35

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 18:50

Recebidos os autos
09/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:50

Outras decisões
09/07/2024 05:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/07/2024 05:33

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:03

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:24

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE FREITAS em 22/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:42

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 15:49

Recebidos os autos
24/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
23/10/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 19:22

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:27

Recebidos os autos
29/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:27

Indeferido o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
27/09/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:14

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:49

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE FREITAS em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:49

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES PEREIRA em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:42

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE FREITAS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES PEREIRA em 28/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:34

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707282-49.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: ANDERSON RODRIGUES DE FREITAS, ANTONIA RODRIGUES PEREIRA DECISÃO A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi infrutífera, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.

Retornem os autos ao prazo suspensivo.

Sem prejuízo, cumpra-se a sentença de id. 166782012, certificando nos autos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/08/2023 20:25

Recebidos os autos
10/08/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 20:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/08/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
09/08/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:32

Publicado Sentença em 04/08/2023.
03/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-33 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707282-49.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: ANDERSON RODRIGUES DE FREITAS, ANTONIA RODRIGUES PEREIRA SENTENÇA Em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal, verifico que em 27/10/2022, foi declarada a insolvência civil da executada ANTONIA RODRIGUES PEREIRA(*61.***.*60-04), nos autos do processo de nº 0708355-72.2022.8.07.0015, em trâmite na Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

Estabelece o art. 751, incisos II e III, do CPC/1973, em vigor nos termos do art. 1.052 do CPC vigente, que “a declaração de insolvência do devedor produz: (...) II. a arrecadação de todos os seus bens suscetíveis de penhora, quer os atuais, quer os adquiridos no curso do processo; III. a execução por concurso universal de seus credores." Assim, vê-se que, uma vez declarada a insolvência, segue-se a arrecadação e a realização do ativo, a organização do quadro geral de credores e o pagamento destes, de acordo com a ordem legal e nas forças da massa insolvente.

De outra parte, vê-se que o art. 762, §1º, do CPC/1973 estabelece que "as execuções movidas por credores individuais serão remetidas ao juízo da insolvência".

Vê-se, portanto, que o credor é carente de interesse de agir quanto à execução individual da executada ANTONIA RODRIGUES PEREIRA(*61.***.*60-04), razão pela qual extingo o feito, sem resolução de mérito, com relação à última, o que faço com base nos arts. 485, VI, e 771, parágrafo único, ambos do CPC, devendo o presente feito ser convolado em declaração de crédito no que se refere à parte ora excluída.

Ante o exposto, preclusa a presente, extraia-se traslado do presente processo e remetam-se os autos à Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

O feito deverá prosseguir em relação ao executado ANDERSON RODRIGUES DE FREITAS.

Retifique-se a presente autuação excluindo ANTONIA RODRIGUES PEREIRA do pólo passivo da presente execução com eventuais comunicações que se fizerem necessárias.

Noutro giro, considerando que as diligências realizadas pelo Juízo mostraram a inexistência de bens penhoráveis suficientes à satisfação do débito, retornem os autos ao prazo suspensivo (id. 73125174).

Atente-se o credor que na ocasião da indicação de medida constritiva apta à satisfação do crédito deverá apresentar conjuntamente planilha atualizada do débito com o decote dos valores liquidados perante o Juízo da Insolvência Civil.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/08/2023 20:53

Recebidos os autos
01/08/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
20/07/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:39

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:46

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES PEREIRA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE FREITAS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:37

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 17:00

Recebidos os autos
22/06/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
08/06/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 21:33

Recebidos os autos
30/05/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 21:33

Outras decisões
18/05/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
18/05/2023 15:00

Processo Desarquivado
18/05/2023 15:00

Juntada de Certidão
16/05/2022 14:18

Arquivado Provisoramente
07/05/2022 04:04

Processo Desarquivado
06/05/2022 12:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2022 19:04

Arquivado Provisoramente
31/01/2022 19:04

Juntada de Certidão
22/06/2021 16:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/04/2021 14:32

Expedição de Certidão.
22/04/2021 08:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 08/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 13:20

Publicado Decisão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 14:22

Recebidos os autos
24/03/2021 14:22

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/03/2021 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2020 03:09

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 15/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 03:11

Publicado Decisão em 23/11/2020.
21/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 10:34

Recebidos os autos
19/11/2020 10:34

Decisão interlocutória - indeferimento
12/11/2020 19:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2020 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/11/2020 17:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES PEREIRA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE FREITAS em 21/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/10/2020.
16/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 17:34

Recebidos os autos
14/10/2020 17:34

Decisão interlocutória - indeferimento
05/10/2020 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/10/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 12:11

Publicado Decisão em 29/09/2020.
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 10:35

Recebidos os autos
25/09/2020 10:35

Decisão interlocutória - indeferimento
15/09/2020 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/09/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2020.
05/09/2020 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 10:43

Recebidos os autos
03/09/2020 10:43

Decisão interlocutória - indeferimento
20/08/2020 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/08/2020 09:27

Expedição de Certidão.
31/07/2020 02:34

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES PEREIRA em 30/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 23:25

Juntada de Petição de certidão
13/03/2020 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2019 17:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/11/2019 13:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 04:36

Publicado Decisão em 30/10/2019.
29/10/2019 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 17:12

Recebidos os autos
24/10/2019 17:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/10/2019 17:59

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 14/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/10/2019 11:08

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 04:33

Publicado Certidão em 07/10/2019.
05/10/2019 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 23:38

Juntada de Certidão
12/09/2019 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2019 16:42

Expedição de Mandado.
20/07/2019 06:06

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 16/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 14:31

Juntada de Certidão
24/06/2019 02:47

Publicado Decisão em 24/06/2019.
21/06/2019 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 14:45

Recebidos os autos
18/06/2019 14:45

Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2019 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/05/2019 12:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 18:29

Publicado Decisão em 23/05/2019.
23/05/2019 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 11:03

Recebidos os autos
21/05/2019 11:03

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2019 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/03/2019 15:47

Expedição de Certidão.
26/03/2019 15:47

Juntada de Certidão
15/08/2018 12:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 16:53

Expedição de Certidão.
14/08/2018 16:53

Juntada de Certidão
14/08/2018 09:13

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE FREITAS em 13/08/2018 23:59:59.
25/07/2018 17:32

Expedição de Certidão.
23/07/2018 11:42

Juntada de Petição de diligência
23/07/2018 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2018 11:42

Juntada de Petição de diligência
23/07/2018 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2018 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2018 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2018 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2018 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2018 11:02

Expedição de Mandado.
30/05/2018 15:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2018 12:44

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES PEREIRA em 28/05/2018 23:59:59.
12/05/2018 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2018 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2018 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2018 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2018 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2018 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2018 15:14

Expedição de Mandado.
26/04/2018 15:14

Expedição de Mandado.
05/04/2018 14:41

Recebidos os autos
05/04/2018 14:41

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2018 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/03/2018 13:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 14:53

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
21/03/2018 14:53

Juntada de Certidão
20/03/2018 20:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2018 20:50

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
20/03/2018 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2018

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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