10/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:40

Recebidos os autos
04/09/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel
03/09/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0754204-44.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

AGRAVADO: TEREZINHA TEIXEIRA MAGALHÃES, MARCONI TEIXEIRA MAGALHÃES, WESLEY TEIXEIRA MAGALHÃES, LUCIMAR TEIXEIRA MAGALHÃES, LEÔNIDAS TEIXEIRA MAGALHÃES, WILLIAN TEXEIRA MAGALHÃES, WELLINGTON TEIXEIRA MAGALHÃES, LUZINETE TEIXEIRA MAGALHÃES DE ALMEIDA, WILLIAM TEIXEIRA DA PAIXÃO DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em desfavor de TEREZINHA TEIXEIRA MAGALHÃES, MARCONI TEIXEIRA MAGALHÃES, WESLEY TEIXEIRA MAGALHÃES, LUCIMAR TEIXEIRA MAGALHÃES, LEONIDAS TEIXEIRA MAGALHÃES, WILLIAN TEXEIRA MAGALHÃES, WELLINGTON TEIXEIRA MAGALHÃES, LUZINETE TEIXEIRA MAGALHÃES DE ALMEIDA, WILLIAM TEIXEIRA DA PAIXÃO, visando reformar a Decisão ID 218724224, proferida nos autos do Cumprimento de Sentença de nº 0714645-94.2022.8.07.0018 pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se a agravante para, no prazo de 2 (dois) dias, manifestar sobre a petição ID 75613506 e anexos.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 28 de agosto de 2025.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
28/08/2025 15:23

Recebidos os autos
28/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel
28/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.
14/08/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2025 17:59

Recebidos os autos
05/08/2025 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
01/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:45

Recebidos os autos
31/07/2025 15:45

Outras Decisões
26/06/2025 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:39

Recebidos os autos
30/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
21/05/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0754204-44.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

AGRAVADOS: TEREZINHA TEIXEIRA MAGALHÃES, MARCONI TEIXEIRA MAGALHÃES, WESLEY TEIXEIRA MAGALHÃES, LUCIMAR TEIXEIRA MAGALHÃES, LEONIDAS TEIXEIRA MAGALHÃES, WILLIAN TEXEIRA MAGALHÃES, WELLINGTON TEIXEIRA MAGALHÃES, LUZINETE TEIXEIRA MAGALHÃES DE ALMEIDA, WILLIAM TEIXEIRA DA PAIXÃO, ELISETE TEIXEIRA RODRIGUES, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA visando reformar a Decisão ID 218724224, proferida nos autos do Cumprimento de Sentença de nº 0714645-94.2022.8.07.0018 pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se a agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a possível exclusão de ELISETE TEIXEIRA RODRIGUES como parte passiva deste Agravo de Instrumento e se persiste interesse recursal em relação a ela, tendo em vista que no processo de origem 0714645-94.2022.8.07.0018 (IDs 208415311 e 208415334), ao contrário deste recurso, houve pedido de substituição processual apenas em relação aos seguintes exequentes: TEREZINHA TEIXEIRA MAGALHÃES, MARCONI TEIXEIRA MAGALHÃES, WESLEY TEIXEIRA MAGALHÃES, LUCIMAR TEIXEIRA MAGALHÃES, LEONIDAS TEIXEIRA MAGALHÃES, WILLIAN TEXEIRA MAGALHÃES, WELLINGTON TEIXEIRA MAGALHÃES, LUZINETE TEIXEIRA MAGALHÃES DE ALMEIDA, WILLIAM TEIXEIRA DA PAIXÃO.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 8 de maio de 2025.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
09/05/2025 13:24

Recebidos os autos
09/05/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
23/01/2025 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 02:22

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0754204-44.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

AGRAVADOS: TEREZINHA TEIXEIRA MAGALHÃES, MARCONI TEIXEIRA MAGALHÃES, WESLEY TEIXEIRA MAGALHÃES, LUCIMAR TEIXEIRA MAGALHÃES, LEONIDAS TEIXEIRA MAGALHÃES, WILLIAN TEXEIRA MAGALHÃES, WELLINGTON TEIXEIRA MAGALHÃES, LUZINETE TEIXEIRA MAGALHÃES DE ALMEIDA, WILLIAM TEIXEIRA DA PAIXÃO DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em desfavor de TEREZINHA TEIXEIRA MAGALHÃES, MARCONI TEIXEIRA MAGALHÃES, WESLEY TEIXEIRA MAGALHÃES, LUCIMAR TEIXEIRA MAGALHÃES, LEONIDAS TEIXEIRA MAGALHÃES, WILLIAN TEXEIRA MAGALHÃES, WELLINGTON TEIXEIRA MAGALHÃES, LUZINETE TEIXEIRA MAGALHÃES DE ALMEIDA, WILLIAM TEIXEIRA DA PAIXÃO, cujo escopo é a reforma da Decisão ID 218724224, proferida nos autos do Cumprimento de Sentença de nº 0714645-94.2022.8.07.0018, pelo Juízo Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

Nos termos do artigo 1019, inciso II do Código de Processo Civil intime-se a parte agravada, por intermédio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 19 de dezembro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
19/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:26

Recebidos os autos
19/12/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
19/12/2024 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2024 19:37

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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