12/08/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:03

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
28/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:03

Recebidos os autos
28/07/2025 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
28/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/07/2025 16:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 08:51

Recebidos os autos
24/07/2025 08:51

Outras decisões
23/07/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:53

Recebidos os autos
05/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
02/05/2025 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:02

Juntada de Petição de apelação
24/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Tratam os presentes de Embargos Declaratórios opostos pelo réu ao ID 229348538 em face da sentença de ID 227734349a fim de sanar pretensas omissões.

Entendo que não assiste razão à parte embargante.

As hipóteses de cabimento dos embargos de declaração estão previstas nos art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Da análise deste dispositivo, percebe-se claramente que o instrumento processual escolhido pela parte não se presta para impugnar decisão, sentença ou acórdão, limitando-se apenas a um mero esclarecimento ou complementação.

Configura-se, portanto, num meio formal de integração do ato decisório, haja vista que este pode carecer de coerência, clareza e precisão.

Analisando detidamente a sentença recorrida, não vislumbro a existência de qualquer vício que mereça ser sanado.

Dessa forma, REJEITO OS EMBARGOS apresentados e mantenho intactos os termos da sentença embargada.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos.
18/03/2025 14:28

Recebidos os autos
18/03/2025 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:11

Recebidos os autos
06/03/2025 12:10

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:02

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:33

Recebidos os autos
04/02/2025 10:33

Outras decisões
30/01/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/01/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:46

Juntada de Petição de especificação de provas
28/01/2025 03:05

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:37

Recebidos os autos
24/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:37

Outras decisões
23/01/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:57

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:48

Recebidos os autos
21/01/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/01/2025 09:50

Juntada de Petição de réplica
07/01/2025 13:43

Recebidos os autos
07/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:43

Outras decisões
27/12/2024 13:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/12/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/12/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751926-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAYANE DUARTE DE OLIVEIRA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO Certifico que foi apresentada CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 16:09:22.

RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral
19/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 16:17

Recebidos os autos
28/11/2024 16:17

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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