04/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:42

Recebidos os autos
02/06/2025 17:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
02/06/2025 15:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/06/2025 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:30

Recebidos os autos
29/05/2025 16:30

Outras decisões
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/05/2025 15:57

Juntada de Petição de especificação de provas
13/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:02

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:31

Recebidos os autos
07/05/2025 17:31

Outras decisões
01/05/2025 03:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/04/2025 11:03

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 03:17

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 03:03

Decorrido prazo de MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:05

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 18:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/03/2025 02:56

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:21

Recebidos os autos
26/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:21

Não Concedida a Medida Liminar
25/03/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/03/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701557-35.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo requerente MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA em face da decisão de ID n.º 225868439, que determinou a emenda à inicial para cumprir os itens “b”, “c” e “d” da decisão de ID n.º 222643378.

O requerente alega que a decisão ora embargada foi omissa acerca do pedido de tutela para oficiar ao banco requerido determinando a juntada ao feito dos extratos e microfilmagens da conta PASEP em nome do autor.

Requer o embargante a reforma da decisão de emenda e o deferimento da tutela antecipada declinada no item “b” da inicial.

A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a decisão hostilizada determinou tão somente a juntada de planilha de cálculo dos débitos e documentos, aos quais há indicação na peça inicial de que o autor teve acesso (extratos de saques e saldos bancários) e foram base para os pedidos declinados naquela peça.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho a decisão embargada.

Aguarde-se o prazo para emenda.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/02/2025 19:03

Recebidos os autos
25/02/2025 19:03

Embargos de declaração não acolhidos
25/02/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/02/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 03:04

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:06

Recebidos os autos
13/02/2025 18:06

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2025 17:31

Recebidos os autos
11/02/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2025 08:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701557-35.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) comprovar a negativa do banco requerido em fornecer os extratos e documentos pertinentes, visto que não há qualquer documento que indique tal situação, sob pena de imediato indeferimento do pedido ; b) demonstrar, mediante juntada de documentos, os valores recebidos pelas autoras no saque das cotas do PASEP; c) juntar as planilhas de cálculo do débito, nos quais deverão ser abatidos os valores sacados da cota PASEP; d) após as retificações determinadas no item "c" acima, retificar o valor da causa, de modo a adequá-lo ao proveito econômico pretendido pelas autoras com a presente ação, conforme art. 292, inciso I, do CPC; e e) considerando que a presunção a que alude o artigo 99, §2º, do CPC, é meramente relativa, visto que pode ser validamente afastada, na forma do que dispõe o §3º do mesmo dispositivo, junte-se aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e contracheque, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/01/2025 17:37

Recebidos os autos
14/01/2025 17:36

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/01/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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